07/12/2019

Holambra terá destinação de R$ 723,9 mil milhão após leilão do pré-sal

Expectativa era de R$1,49 milhões

Da redação

O leilão realizado pelo Governo Federal no início de novembro, referente à cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos, no litoral fluminense, não alcançou as expectativas previstas. O resultado também se reflete aos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), incluindo Holambra. A princípio havia a espera pela destinação de R$1,49  milhões em repasses para a região, porém, cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostraram que somente R$723,9 mil será destinado à Cidade das Flores.

O total arrecadado pelo Governo com o mega leilão foi de R$69,9 bilhões, quando a expectativa era o montante de R$106,5 bilhões. Deste valor, R$43,4 milhões serão repassados para a RMC, quando o esperado era de R$89,4 milhões.

Apenas 30% do valor total arrecadado será dividido e enviado aos municípios, conforme os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Artur Nogueira, assim como Jaguariúna, Monte Mor e Nova Odessa, deverão receber R$1,59 milhão cada, quando a expectativa era de R$3,28 milhões. Campinas que aguardava R$ 7,7 milhões, receberá R$3,76 milhões, a maior parte destinada à RMC.

Americana, Hortolândia, Indaiatuba e Sumaré ficarão com R$3,58 milhões para cada uma das cidades; Valinhos e Itatiba ficarão com R$2,46 milhões; Paulínia com R$2,31 milhões; Vinhedo com R$1,88 milhão; Cosmópolis com R$1,73 milhão; Pedreira ficará com R$1,4 milhão, Engenheiro Coelho e Santo Antônio de Posse com R$868,6 mil cada uma, Holambra terá R$723,9 mil e Morungaba, R$579,1 mil.

Mesmo que abaixo do previsto, o valor arrecadado com o leilão deverá colaborar para que o País reduza o déficit fiscal para o montante aproximado de R$85 bilhões, ocasionando no descontingenciamento dos R$ 22 bilhões anunciados para este ano pelo Governo. É o que foi anunciado pelo secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Dos R$70 bilhões a serem destinado ao Governo, R$34 bilhões deverão ser pagos à Petrobras, também R$11,7 bilhões aos estados e municípios. Já a União, terá R$23,5 bilhões. Áreas como Segurança, Saúde e Educação estarão entre as prioridades para a destinação de recursos.

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