25/10/2019

Leilão do pré-sal deve trazer R$ 1,49 milhões para Holambra

Recurso virá do megaleilão de áreas de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense, marcado para 6 de novembro

Da redação

O município de Holambra deverá receber R$ 1,49 milhão da cessão onerosa do pré-sal, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios. O recurso virá do megaleilão de áreas de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense, marcado para 6 de novembro. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura das petroleiras interessadas em explorar as reservas excedentes da chamada cessão onerosa e se comprometeu a repassar 30% do arrecadado aos estados e municípios.

Região Metropolitana de Campinas

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) deverá receber ao todo R$ 89,4 milhões. Americana, Hortolândia, Indaiatuba e Sumaré receberão R$ 7,39 milhões cada; Valinhos e Itatiba terão R$ 5,07 milhões; enquanto Paulínia terá R$ 4,77 milhões. Vinhedo receberá R$ 3,87 milhões; Cosmópolis R$ 3,57 milhões; Artur Nogueira, Jaguariúna, Monte Mor e Nova Odessa receberão R$ 3,28 milhões cada. Pedreira terá R$ 2,92 milhões; Santo Antônio de Posse receberá R$ 1,78 milhão; Holambra com R$ 1,49 milhão e Morungaba com R$ 1,19 milhão.

Os critérios de repasse foram aprovados pelo Senado na terça-feira (15). Os senadores mantiveram o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para repartição aos municípios e garantiram autonomia dos gestores para uso do montante para pagamento de dívidas previdenciárias ou para investimentos.
Fundo de Participação dos Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional da União composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Dos R$ 106,5 bilhões que espera arrecadar no leilão, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Estados terão R$ 10,9 bilhões e municípios partilham o mesmo valor. Por esse critério, Campinas receberá, na região, a maior fatia do bolo destinado aos municípios. Serão R$ 7,74 milhões.

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Holambrense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.