19/09/2018

Vereadores de Holambra rejeitam requerimento que pedia presença do prefeito na Câmara

Intenção era ouvir explicações sobre revisão do Plano Diretor

Da redação 

Um requerimento foi reprovado na última sessão da Câmara de Holambra, realizada na noite de segunda-feira (17). Por cinco votos a quatro, o documento que pedia a presença do prefeito Fernando Fiori (PTB) (ou de algum representante) pretendia ouvir explicações do chefe do Executivo a respeito da revisão do Plano Diretor Municipal, vigente desde 2007.

Tal requerimento pode ser lido na íntegra no site da Câmara, e foi elaborado pelos vereadores Cido Urso (PTB), Jacinta Heijden (PSDB) e Pernambuco (PSD). De acordo com o documento, o mesmo se baseia no Artigo 204 do Regimento Interno do Legislativo, que prevê a possibilidade de que seja requerida a presença do prefeito para prestar esclarecimentos sobre a administração municipal.

Segundo os vereadores, um dos principais assuntos a serem tratados na ocasião seria a contratação de uma empresa através de processo licitatório e que, em seu cronograma de trabalho, incluía uma série de debates envolvendo bairros e moradores do município. Tais debates ocorreram nos primeiros meses do ano, permitindo a participação da população nas ideias a serem implementadas no novo Plano Diretor.

De acordo com os legisladores, munícipes questionam à vereança o andamento da revisão, além de prazos, previsões para audiências públicas e deliberação pela Câmara Municipal. Os vereadores, por sua vez, não conseguem informar aos cidadãos pois, segundo o requerimento, não conseguem se informar pelos departamentos municipais, alegando que as informações são controversas.

O requerimento foi então colocado para votação. Caso aprovado, o prefeito deveria comparecer à Câmara no dia 4 de outubro, uma quinta-feira, às 16 horas. Porém, por cinco votos a quatro, o documento foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Votaram a favor os autores do requerimento, Cido, Jacinta e Pernambuco, além de Serjão (SD). Votaram contra os vereadores Edison da Farmácia (PV), Jesus da Farmácia (PSD), Lucas Simioni (PP), Mario Sitta (PSDB) e Naiara Hendrikx (MDB).

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