Vereadores da ‘base’ de Holambra se confundem e derrubam projeto do Executivo

Leonardo Saimon

A 15° sessão ordinária, nesta segunda-feira (19), foi atípica em Holambra. Vereadores de ‘situação’ se confundiram, durante a votação, e derrubaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 007/2017 de autoria do Executivo. O documento alterava as referências salariais de parte dos servidores e foi votado em caráter de urgência na noite passada. Nas considerações pessoais, os parlamentares que se equivocaram pediram desculpas pela votação. [Saiba como cada vereador votou no final da reportagem]

A postura descontente entre parte dos vereadores já sinalizava o clima que tomaria conta da plenária. Após ser lida o PLC 007/2017, o parlamentar Jesus Aparecido (PSD) entrou com um requerimento em que solicitava urgência na votação do projeto. Caso fosse aprovado, o documento teria que ser votado ainda na mesma noite sem passar pelas Comissões Especiais.

Cido Urso (PTB) questionou o requerimento e, também, o reajuste salarial aos arquitetos descrito no PLC; uma vez que a justificativa da Prefeitura era de que as alterações seriam para os profissionais da Saúde. Em contrapartida, Cido (PTB) apresentou uma emenda que incluía os enfermeiros na grupo cujo os salários seriam alterados, retirava os arquitetos e alterava a referência dos dentistas para um reajuste inferior ao que foi proposto pelo Executivo.

O requerimento imprevisível também deixou a peessedebista Jacinta Heijden insatisfeita. A vereadora adotou um discurso duro contra o requerimento sob o argumento de que um projeto como este exige um estudo mais aprofundado, inclusive dos impactos orçamentários.

A tucana reiterou que não era contra o projeto e sim ao requerimento que solicitava urgência na votação; já que, se fosse aprovado, os reajustes só ocorreriam em 2018. O mesmo discurso foi adotado pelos parlamentares Cido Urso (PTB), Serjão (SD) e Pernambuco (PSD).

O progressista Lucas Simioni disse que votaria a favor porque seria uma forma de “amarrar” os interesses do Executivo, do Legislativo junto aos interesses dos servidores. A Presidente da Casa Naiara Hendrikx (PMBD) se opôs ao discurso de Jacinta (PSDB) e alegou que este debate sobre o reajuste se estende há meses. A peemedebista completou o discurso alegando que os impactos financeiros não seriam significativos e que o projeto já tinha a aprovação do jurídico da Câmara.

Confusão em tribuna

A primeira confusão entre os parlamentares da ‘base’, todavia, começou após a leitura e votação do requerimento de urgência apresentado pelo parlamentar Jesus Aparecido (PSD). O documento solicitava que o PLC da Prefeitura fosse votado ainda na mesma sessão. Apesar de criticarem duramente o requerimento, Cido Urso (PTB) e Pernambuco (PSD) – a dita ‘oposição’ – votaram a favor do documento.

A articulação dos parlamentares induziu o vereador Edison Picão (PV) a votar contra o projeto do colega Jesus (PSD). Mesmo com este primeiro incidente, o requerimento foi aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários. O projeto seguiu para votação.

O problema, no entanto, perdurou. É que na hora da votação do Projeto de Lei Complementar, Cido Urso (PTB) tornou a votar favorável ao documento do Executivo, e, novamente, Edison Picão (PV) votou contrário ao projeto. Dessa vez, Jesus Aparecido (PTB), que pediu urgência na votação do projeto, também votou contra. A decisão de ambos parlamentares contribuiu significativamente para a rejeição do PLC da Prefeitura em uma manobra inédita na Câmara de Holambra.

Simioni (PP), ao se deparar com a votação dos colegas de ‘situação’, deu uma pausa para ter certeza de qual documento estava votando. Depois da decisão, a presidente suspendeu a sessão por dez minutos.

Não foi só a articulação dos parlamentares que, possivelmente, contribuiu para a confusão dos vereadores. O primeiro secretário Lucas Simioni (PP) também deixou de ler o primeiro documento que seria votado; uma emenda substitutiva que dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara de Holambra. Além disso, o requerimento e a segunda emenda, apresentada por Cido (PTB), não constavam na Ata.

Pedido de desculpas

Nas considerações pessoais, o vereador Edison Picão (PV) pediu desculpas pelo equívoco na votação e disse que entraria em contato com o Executivo para viabilizar um novo projeto a fim de prover as alterações salariais aos servidores.

“Meu voto seria sim, mas na empolgação votei não. Eu errei e induzi alguns vereadores ao erro. Inclusive, levei até o Jesus ao erro”, admitiu Picão (PV).

Jesus Aparecido (PSD) também se desculpou pela votação. “Quero registrar que, infelizmente, proferi meu voto errado ao PLC 007/2017. Meu voto correto é sim. Jamais votarei contra os funcionários”, disse Aparecido (PSD).

PLC 007/2017

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 007/2017 previa a alteração salarial para servidores da área da Saúde como dentistas, médicos, assistentes sociais, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogos, psicopedagogos, veterinários e terapeutas ocupacionais. Embora o aumento fosse destinado a funcionários do setor da Saúde, arquitetos também estavam incluídos neste documento. Caso fosse aprovado, o projeto entraria em vigor somente em 2018.

Votação

Requerimento de Urgência: 

• Cido Urso – Sim
• Edson Picão – Não
• Pernambuco – Sim
• Jacinta – Não
• Jesus Aparecido – Sim
• Lucas Simioni – Sim
• Serjão – Não
• Sitta da Fanfarra – Sim

Emenda ao PLC 007:

• Cido Urso – Sim
• Edson Picão – Não
• Pernambuco – Sim
• Jacinta – Não
• Jesus Aparecido – Não
• Lucas Simioni – Não
• Serjão – Sim
• Sitta da Fanfarra – Não

Projeto de Lei Complementar 007/2017

• Cido Urso – Sim
• Edson Picão – Não
• Pernambuco -Não
• Jacinta – Não
• Jesus Aparecido – Não
• Lucas Simioni – Sim
• Serjão – Não
• Sitta da Fanfarra – Sim

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