28/06/2019

TCE encontra medicamento vencido em Holambra

Saiba o posicionamento do departamento municipal de Saúde holambrense

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização em 300 unidades de saúde no interior, dentre elas, o pronto-socorro de Holambra. A ação encontrou medicamento vencido na ‘Cidade das Flores’.

A caixa encontrada contêm 100 ampolas de bicarbonato de sódio. O medicamento havia vencido no final de maio, pouco mais de 25 dias antes da fiscalização. Além desse fato, o órgão não encontrou outras irregularidades no pronto-atendimento holambrense.

Medicamento venceu em maio de 2019 – Foto: TCE-SP

A fiscalização, que teve início às 8h00, foi feita de forma concomitante e realizada em campo por 303 agentes da fiscalização da Corte paulista. Os trabalhos foram acompanhados ‘em tempo real’ por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).

Aspectos fiscalizados

Durante a inspeção, que teve duração de cinco horas, os Agentes da Fiscalização do TCE checaram itens como a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos, as condições dos aparelhos, equipamentos e salas, a presença efetiva de médicos e servidores, os itens de segurança, a atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a estrutura física do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização –, bem como a qualidade do atendimento e o grau de satisfação dos usuários, entres outros quesitos.

No total, dos 300 órgãos que foram vistoriados, 29 são administrados pelo Estado – Secretaria de Estado/Coordenadorias de Saúde – e 271 de responsabilidade dos municípios. Passaram pela fiscalização, além dos hospitais, UBS’s e UPA’s, os órgãos administrados por meio de Fundações, Institutos, Associações e Consórcios.

Departamento municipal de Saúde 

O Portal Holambrense questionou a prefeitura sobre o ocorrido. Assim, o departamento municipal de Saúde esclareceu, enfaticamente, que não faz uso de qualquer medicação ou insumo sem prévia verificação por parte da equipe de enfermagem – e que todo o material é armazenado adequadamente, seguindo rigorosamente às normas estabelecidas por lei.

Além disso afirmou, ainda, que o apontamento da fiscalização diz respeito a uma embalagem lacrada de bicarbonato de sódio que encontrava-se armazenada para descarte e fora de uso para pacientes. “Os demais itens vistoriados encontravam-se em situação regular. Medicamentos vencidos e encontrados em buscas regulares feitas pelo setor são descartados de acordo com a legislação ambiental”, finalizou a nota.

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