Saiba o que cada vereador de Holambra fez em 2018

Da redação 

Uma pergunta que muitos moradores de Holambra podem (e devem) fazer: como anda a atuação dos vereadores do município? É claro que nem sempre se pode confiar nos números, mas eles estão aí para nortear, elucidar o que cada legislador da Cidade das Flores fez no período entre janeiro e junho de 2018, ou seja, metade do ano.

Para isso, o Portal Holambrense pesquisou quanto cada um dos nove vereadores fez até aqui. Antes de mais nada, é importante esclarecer que os números aqui apresentados têm a intenção de informar quais vereadores realizaram atividades registradas pela Câmara, desconsiderando ações fora da Casa de Leis. Os números apresentados foram colhidos entre os meses de janeiro e junho de 2018.

A indicação é a propositura mais apresentada pelos legisladores. No caso de Holambra, Jacinta Heijden (PSDB) detém o maior número de indicações apresentadas em 2018: 33. Logo depois aparece Jesus da Farmácia (PSD), com 32. Mário Sitta (PSDB) é o vereador que menos apresentou indicações em 2018, com apenas uma.

A vereadora Nayara Hendrikx (MDB), que tem 24 indicações, é a legisladora que mais apresentou Projetos de Lei (PL), com sete no total. Cido Urso (PTB) apresentou três, além de 17 indicações.

Confira a tabela de proposituras apresentadas por cada vereador de Holambra:

	Nayara (MDB)	Cido Urso (PTB)	Edison (PV)	Eduardo (PSD)	Jacinta (PSDB)	Jesus (PSD)	Lucas (PP)	Sitta (PSDB)	Serjão (SD)
Indicação	24	17	2	4	33	32	4	1	4
Projeto de Decreto Legislativo	0	0	1	0	1	0	0	1	0
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	1	1	0	1	1	1	1	1	1
Projeto de Lei	7	3	1	2	2	1	2	2	2
Projeto de Lei Complementar	1	0	1	0	0	1	1	0	0
Projeto de Resolução	2	1	1	0	0	1	1	0	1
Requerimento	3	6	3	5	0	3	3	0	6

• Indicação: É a proposição que pede ou sugere medidas executivas ou legislativas aos poderes públicos municipal, estadual ou federal;
• Moção: É a proposição através da qual o vereador sugere à Câmara Municipal apoio, voto de congratulações, de protesto, de pesar, etc;
• Projeto de Decreto Legislativo: O projeto de decreto legislativo é o documento legislativo que tem como objetivo iniciar o processo de criação de um decreto legislativo ou de alteração de um decreto existente;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica: Documento que visa alterar algum aspecto da Lei Orgânica Municipal, também chamada de constituição do município;
• Projeto de Lei: O ato fundamental da função legislativa dos Vereadores é a lei. O Projeto de Lei é apresentado à Mesa da Câmara ou à Secretaria, tendo o legislador o cuidado de verificar se a matéria de que trata é realmente da sua competência ou do prefeito;
• Projeto de Lei Complementar: O Projeto de Lei Complementar é o documento legislativo que tem como objetivo iniciar o processo de criação ou de alteração de uma lei complementar;
• Projeto de Resolução: Cabe Projeto de Resolução quando o legislador municipal pretende alterar despesa orçamentária ou visa a regulamentar matéria de interesse interno da Câmara. As Resoluções não estão sujeitas à sanção do prefeito;
• Requerimento: O requerimento escrito é geralmente adotado para pedir informações ao prefeito, solicitar providências, convocar sessões extraordinárias, etc;

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