Revisão da Lei Orgânica volta a causar tumulto na Câmara de Holambra

Leonardo Saimon

A rejeição do projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) voltou a ser discutida em sessão da Câmara dos Vereadores em Holambra, e causou um novo tumulto em meio a troca de acusações pessoais entre os parlamentares. Durante a última semana, o assunto teve repercussão nas redes sociais e rendeu críticas aos vereadores que se posicionaram contra o projeto. Em plenária realizada nesta segunda-feira (28), eles aproveitaram a tribuna para justificar novamente a votação.

Na ocasião, a Lei Orçamentária para 2017 também foi aprovada em segunda votação. Cerca de seis proposituras, em seguida, foram apresentadas durante a sessão em apenas quinze minutos, pois os momentos de indicações foram minguados pelo bate boca. A discussão se deu por conta de uma publicação feita pela vereadora Jacinta Heijden (PSDB), em rede social, um dia depois da penúltima sessão, onde alegou “total despreparo de alguns vereadores na rejeição do projeto de revisão da Lei Orgânica”. A postagem repercutiu e os demais parlamentares, que se sentiram ofendidos pela publicação, criticaram o fato da peessedebista ter excluído os comentários dos colegas de plenária.

“Vim dar um pouco mais de esclarecimento ao cidadão e eleitor. Porque fomos muito questionados esta semana”, disse Cido Urso (PTB) – um dos opositores protagonistas na votação que derrubou a revisão da Lei Orgânica. Cido tornou a defender a inconstitucionalidade de alguns artigos e a falta de clareza nas mudanças da constituição municipal. “É complicado uma casa de lei aprovar artigos que o jurídico da Prefeitura considera inconstitucional”, frisou o petebista. Ele também criticou a postura de Jacinta nas redes sociais, principalmente pela remoção dos comentários dele na publicação.

Acusações pessoais

Em tribuna, Pernambuco (PSD) disparou acusações pessoais contra Jacinta ao dizer que a vereadora não gosta de pobre. Ele condenou a publicação feita no Facebook pessoal de Jacinta e alegou ainda que a peessedebista só ganhou a eleição por receber ajuda do presidente da Câmara Petrus Weel (PTB). “Você não respeita ninguém. Você é demagoga e calculista. Vamos tirar a máscara da cara e falar a verdade”, confrontou Pernambuco.  Além disso, ele também criticou o pagamento feito ao técnico responsável por auxiliar na revisão da LOM antes que terminasse o serviço.

Serjão (SD), que votou contra a revisão da LOM, defendeu a falta de clareza nas mudanças. Contudo, afirmou que esta revisão estava atrasada uma vez que estas revisões ocorrem anualmente. Durante a fala, Serjão também criticou duramente a publicação feita por Jacinta. “A vereadora colocou uma palavra que chama atenção, ‘despreparo’. Se eu estou aqui é porque eu sirvo para alguém. Para algum munícipe eu presto”, argumentou.

Na primeira oportunidade que teve para falar em tribuna, Jacinta não refutou as acusações. Ela deu prosseguimento a sessão e tornou a falar das indicações que apresentou. Contudo, durante as considerações finais, a vereadora do PSDB declarou que “acusações pessoais não interessam a ninguém”.

“O que mais importava para a população, vocês enterraram há uma semana. Ficar perdendo tempo e energia com questões pessoais não interessa a ninguém. O povo não quer ouvir, Pernambuco, você metendo o pau na Jacinta. Traga questões concretas para melhorar a vida da população e então será válido seu discurso aqui”, disparou.

A peessedebista defendeu o trabalho que desempenhou e sugeriu aos vereadores contrários à revisão, que fizessem parte da comissão de estudo para um novo projeto da LOM.

Presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Vereadores de Holambra, Petrus Weel (PTB), voltou a defender o projeto de revisão. Ele lembrou da primeira votação quando a maioria dos candidatos se mostraram favoráveis a mudança da LOM e alegou que a mudança de postura da oposição se deu por conta de uma “troca de ideia de outras pessoas”. “Vocês disseram que precisavam de tempo e de alguém que esclarecesse as mudanças. Nós colocamos uma propositura adiando por três semanas a votação e vocês votaram contra”, pontuou o presidente.

Ele também refutou as acusações feitas por Cido Urso (PTB) referente aos artigos inconstitucionais e comentou que a legislação que rege o município é de 2008. “Você comentou do artigo 11 e 58, que fala da autorização e convênios, e dos financiamentos e dívidas quando há descontos na tarifa. Esses artigos já existe e sempre foram atendidos pela Prefeitura. O artigo 12, 14 e 90 foram considerados  pelo jurídico da Prefeitura”, elencou.

Por fim, com o documento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o presidente falou de um dos artigos que causou controvérsia nas discussões:  os conselhos municipais. “Eles [os conselhos] não vão obrigar o prefeito a nada, mas iriam sugerir e serem ouvidos”, apontou.