Receitas de Holambra superam dívidas em 2016
Cidade teve superávit orçado no valor de R$ 1,2 milhão
Leonardo Saimon
O relatório apresentado pelo Executivo durante audiência pública realizada na última quinta-feira (16) apontou que Holambra fechou o ano de 2016 no azul. A Cidade das Flores teve superávit primário de R$ 1,2 milhão o que significa que o município arrecadou mais do que gastou. Esse cálculo, no entanto, dispensa os gastos com as dívidas de financiamento do município e leva só em consideração os gastos em áreas como Saúde e Educação, por exemplo.
No ano passado, as despesas da cidade com setores públicos – despesas primárias – foram de R$ 64,3 milhões. Só que a Cidade das Flores arrecadou com tributos e prestação de serviços R$ 65,5 milhões. Em 2015, a cidade também teve superávit quando as contas da Prefeitura fechou em R$ 99,6 mil. Ou seja, houve maior economia em 2016. De todo valor repassado à Holambra, 73,6% vem de esferas estaduais e federais.
Apesar de fechar com gastos abaixo da arrecadação, o município ainda deve. Isso porque dessas despesas orçadas em R$ 64,3 milhões, só R$ 59,4 milhões foram pagos.
Saúde em destaque
Holambra investiu cerca de 12% a mais na Saúde do que deveria em 2016. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que os municípios apliquem cerca de 15% na área, mas a Cidade das Flores teve cerca de 27% dos investimentos para a pasta. Foram injetados cerca de R$ 12,6 milhões no departamento embora deste valor, R$ 11,1 milhões tenha sido pago.
O investimento em Educação também alcançou a meta proposta pelo governo federal com valores semelhantes ao da Saúde. Cerca de 29% dos investimentos públicos foram destinados à este setor ou R$ 12,6 milhões.
2017
A previsão orçamentária de Holambra para 2017 também parece otimista. O Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte aponta que o município deve arrecadar R$ 92 milhões. O valor é 8% superior ao estimado para 2016 e foi aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade na Câmara Municipal.
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