Projeto de escaneamento corporal em bancos gera polêmica em Holambra

Leonardo Saimon

Em abril deste ano, um projeto de lei apresentado durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores gerou polêmica entre holambrenses. A proposta determina a obrigatoriedade da instalação de máquinas de escaneamento corporal em agências bancárias do município. O projeto será levado novamente a sessão na próxima segunda-feira (6) quando deve ser agendada uma data para a votação da proposta.

Enquanto isso, nas redes sociais, holambrenses divergem sobre o assunto. Depois que uma foto de demonstração foi publicada sugerindo que a máquina iria captar partes íntimas dos usuários, moradores se posicionaram contra o projeto, alegando possível constrangimento pela exposição. Foram questionados os gastos que serão dispendidos para a realização da proposta. “Na verdade temos de pensar nas prioridades da cidade. Será que isso é prioridade? Claro que não! E quanto aos custos desses equipamentos?”, reclamou uma das internautas indignadas com a proposta.

O vereador responsável pelo Projeto de Lei, Aparecido Lima (PTB), refutou os problemas levantados pelos holambrenses. O vereador explica que acompanhou o debate em torno do projeto nas redes sociais e afirmou que os argumentos não se sustentam. Ele ressaltou que o propósito dos equipamentos é evitar constrangimentos gerados pelo detector de metais. “Com esse aparelho de escaneamento a pessoa não precisa deixar bolsa, não precisa deixar nada; o aparelho detecta automaticamente somente se houver algum tipo de arma”.

O vereador também fala da inviabilidade de captar as imagens de partes íntimas do usuário. “Essas maquinas borram nas partes íntimas da pessoa, o operador não consegue ver os órgãos genitais das pessoas”, enfatiza Lima. Quanto aos custos do projeto, o vereador pontua que os gastos são de responsabilidade das agências bancárias. “O auto custo fica sob responsabilidade dos bancos, que no meu ponto de vista, são os que mais arrecadam. Então para as agências o custo é quase nada”, analisa.

O advogado Wellington da Silva avalia de forma positiva o projeto e ressalta que não há inconstitucionalidade na proposta.  “A utilização de mecanismos de segurança que visam evitar roubos é plenamente louvável, isto porque a instituição não está apenas protegendo seu patrimônio material, mas também o imaterial no qual se encaixa seus correntistas.” Em Campinas, um projeto semelhante foi aprovado com nove votos em sessão pelos vereadores e deve seguir para uma segunda etapa.

Os bancos foram notificados sobre o projeto e tem até esta terça-feira (31) para apresentaram alguma objeção. Caso a proposta seja aprovada na Câmara, as agências têm até 180 dias para realizar as mudanças necessárias.  Em resposta ao caso, a Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) informou que não comenta projetos de leis que ainda estão em andamento, apenas leis em vigor.