Porte de arma de fogo pelos guardas municipais será votado em Holambra

Da redação

A Câmara Municipal de Holambra realiza nesta terça-feira (3) a 28ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia estão projetos como o Projeto de Lei que irá alterar a lei que regula dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos guardas municipais e sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra.

A sessão começa às 19h transmissão pela internet.

EXPEDIENTE:
a) Documentos Recebidos do Executivo:
1- Projeto de Lei nº. 019/2020, que “Altera dispositivos da Lei nº. 591, de 16 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos guardas municipais e sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra, e dá outras providências”.

2- Projeto de Lei nº. 020/2020, que “Altera dispositivo da Lei nº. 978, de 21 de agosto de 2020, que Denomina Vias Públicas no Município da Estância Turística de Holambra e dá outras providências”.

b) Documentos Recebidos dos Senhores Vereadores:
1- Indicação Nº. 119/2020, de iniciativa da Vereadora Naiara Regitano Hendrikx, que “Solicita a reivindicação ao DER a instalação de guard rail na Rodovia SP 107, em frente ao Ceaflor”.

c) Leitura de Documentos Recebidos de Diversos:
1- Ofício GIGOV/CP 677/2020, de autoria do Senhor Celso Eduardo Moreno Nucci, Gerente Filial de Campinas/SP, referente ao Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União para o Município de Holambra, no valor de R$ 135.238,09, para Programa de Desenvolvimento e Promoção de Turismo.

d) Leitura, Discussão e votação de proposituras:
1- Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2020.
2- Moção nº. 003/2020, de iniciativa da Vereadora Jacinta Elizabeth van den Broek Heijden, que “Manifesta Congratulações à Associação Príncipe Bernardo, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Município”.

e) Uso da palavra pelos Vereadores sobre “Tema Livre”.

 

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