Orçamento de Holambra prevê corte na Saúde, Urbanismo e Administração Pública

Leonardo Saimon

A previsão orçamentária de Holambra para 2017 parece otimista. O Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte aponta que o município deve arrecadar R$ 92 milhões. O valor é 8% superior ao estimado para 2016 e foi aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade na Câmara Municipal. Contudo, o orçamento do município prevê cortes em áreas como Urbanismo (-33%), Administração Pública (-7,6%) e Saúde (-5,8%).

Grande parte desta valor, no entanto, são de receitas provenientes de transferências vindas do Governo Estadual e Federal. De cada R$ 100 reais arrecadado, cerca de R$ 72,20 são repassasses externos. Isso significa que a implantação de projetos e aplicação nos setores depende, em grande medida, de verbas que venham de fora do município. Em agosto deste ano, o Congresso Nacional aprovou em primeira votação o orçamento que prevê déficit de repasses em R$ 1,1 bilhão para estados e municípios, o que pode refletir na cidade.

Apesar da previsão orçamentária em Holambra ser superior ao que foi estimado para 2016, alguns setores devem sofrer grandes cortes no próximo ano enquanto que outros devem receber mais investimentos por parte da Prefeitura. Em Urbanismo, o município deve deixar de aplicar R$ 5,4 milhões do que o previsto para 2016. Na Saúde, a segunda maior pasta em investimento, sofrerá redução orçada em R$ 810 mil. Outro setor que deverá ter investimento reduzido em 2017 é a Administração Pública, que verá um déficit de quase R$ 600 mil para o próximo ano.

Em contrapartida, a Prefeitura espera destinar R$ 4,5 milhões a mais para Gestão Ambiental. A área de Habitação também deve esperar em 2017 maiores investimentos, algo em torno de R$ 1 milhão a mais do que no ano passado.

Dentre os projetos previstos para serem implantados para o próximo ano, a cidade deve contar com a construção de dois parques ecológicos, um na Rota dos Imigrantes e outro na HBR 040, ambos totalizando o valor de R$ 5,5 milhões; O Plano de Modernização da Administração Tributária da Prefeitura (PMAT) com custo de R$ 2,7 milhões aos cofres do município, além da construção de uma escola no Bairro do Imigrantes que está orçada em R$ 1,4 milhão. Na área da Habitação, não se sabe ao certo que tipo de projeto deve ser implantado para o próximo ano.

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