Número de candidatos a vereador cresce 16% em Holambra

Leonardo Saimon

O número de candidatos ao cargo de vereador no pleito municipal deste ano cresceu 16,5% em Holambra. Segundo informações apuradas pelo Portal Holambrense, a cidade conta com 85 candidatos para as eleições de 2016, doze a mais do que nas eleições passada quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 73 candidatos.

Na coligação que lançou Dr. Fernando Fiori e Fernando Capato à Chapa Majoritária foram homologadas 71 candidaturas ao cargo de vereador dos 15 partidos. Para respeitar a Legislação Eleitoral,  24 são mulheres. A chapa pura do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que lançou a candidatura de Margareti Groot e Norberto Del Cet, contará com 14 candidatos, cinco mulheres e nove homens.

Segundo a Legislação Eleitoral, as coligações menores entre os partidos podem lançar até 18 candidatos. É preciso ainda que 30% do total de candidatos seja de mulheres, para o caso de a maioria de pré-candidatos ser homens.  Até o momento, não há registro dos candidatos no Tribunal, no entanto as chapas podem fazer o registro até a próxima segunda-feira (15).

Os salários atualmente dos vereadores holambrenses são de R$ 2.993,37 e o presidente da Casa, por ter maiores atribuições, recebe R$ 3.592,03. Contudo, após aval do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que concedeu a reposição inflacionária aos funcionários públicos de 9,28%, os vereadores da Casa receberão pouco mais de R$ 3.262.37, no próximo ano.

Cálculo por cidade

Este valor é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. No caso de Holambra, com 13 mil habitantes, a lei permite até 9 vereadores.

Com o número de vagas disponíveis estabelecido, deve-se somar a este número a metade dele, exemplificando, 9 + 4,5 = 13,5. Quando o número depois da vírgula for igual ou superior a 5, acrescenta-se 1 unidade ao número antes da vírgula, assim, os 13,5 é convertido em 14, ficando assim definido o número máximo de candidatos a vereadores que cada partido pode registrar nesta cidade. Dos 11 candidatos, 8 devem ser de um sexo (70%) e 3 devem ser de outro (30%). Esta é a realidade do PRB que lançou o máximo de candidatos, os 14.

Quando se tratar de uma coligação o número de candidatos pode ser até o dobro do número de vagas. Em Holambra, as coligações podem registrar até 18 candidatos a vereadores (9 + 9 = 18). Como o município dispõe de quatro coligações menores que declararam apoio à chapa do Dr.Fernando, cada um pode ter no máximo 18 candidatos, que resulta em um total de até 72 candidatos.