MPF encontra irregularidades em cadastros do Bolsa Família em Holambra

Leonardo Saimon

O Ministério Público Federal (MPF) detectou possíveis irregularidades em 11 dos 275 cadastros do Bolsa Família em Holambra. Este número representa 4,08% dos inscritos no município. O MPF apontou ainda que, na cidade, foram pagos no período de 2013 a maio de 2016 cerca de R$ 42.123,00. As informações foram adquiridas com base de dados cruzados fornecidos pelo Governo Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa.

Destes suspeitos, dois foram identificados a partir de doações para campanhas acima dos valores recebidos pelo programa; oito empresários, que tinham rendimentos per capita superior aos padrões estabelecidos pelo Bolsa Família; e um servidor público. Com base nos resultados do cruzamento de dados, o MPF expediu recomendações aos mais de 4 mil municípios que apresentaram algum tipo de irregularidade para que realizasse visitas locais às famílias com suspeitas no cadastro.

Contudo, após a ação do maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo Governo Federal. Em Holambra, foram bloqueados 19 cadastros e 15, cancelados.

O auxílio foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Mas os núcleos familiares que tiveram o repasse bloqueado podem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.