02/06/2016

Moradores reclamam de transporte escolar em Holambra

Ônibus lotado e suposta impaciência do motorista foram pontos colocados por holambrenses durante a noite da última terça-feira.

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Por meio de redes sociais, moradores têm reclamado do transporte escolar de Holambra. Ônibus lotado e a suposta impaciência do motorista foram pontos colocados pelos holambrenses durante a noite da última terça-feira (31). Para especialista, o cidadão pode recorrer à Justiça, que será encarregada de investigar o caso. Procurada a prefeitura afirma que não houve, até o presente momento, nenhuma reclamação formal referente ao comportamento ou à conduta de qualquer dos profissionais envolvidos no transporte escolar.

Na terça-feira (31), um grupo de alunos que aguardava o transporte escolar no ponto da Pedra Grande precisaram pegar o ônibus circular, porque o transporte destinado aos estudantes não teria parado. Segundo a irmã de um dos alunos, o ônibus estava lotado e não tinha espaço. “Na hora da volta pra casa, o ônibus do Bairrinho não levou os alunos da escola Ipê e quando os alunos entraram no ônibus o motorista foi ignorante com eles dizendo que já tinha acabado a linha e estava na casa dele e iria almoçar”, lamentou a jovem nas redes sociais.

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A jovem relatou que o motorista estava irritado por conta do atraso dos alunos após o término das aulas. Devido isso, ele teria dirigido em alta velocidade. A menina também explicou que os estudantes só demoraram para entrar no ônibus porque costumam aguardar a autorização da monitoria do transporte, o que segundo ela não aconteceu no dia. Depois desta publicação, diversas mães se manifestaram indignadas com a situação. “Como mãe também peço mais atenção ao responsável pelo transporte da educação pois certos motoristas e também monitoras deviam tomar mais cuidado com nossas crianças”, ressalta outra mãe em um comentário.

Sobre a suposta postura do motorista, a prefeitura explica que “todo cidadão pode (e deve) procurar o setor de Ouvidoria da Prefeitura ou, nesse caso, se preferir, entrar em contato direto com o departamento municipal de Educação na E.M. Parque dos Ipês ou por telefone”.

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A advogada especialista em administração pública, Sandra Vasconcelos, afirma que caso o cidadão se sinta lesado pelos problemas que ocorreram na última terça-feira (31), ele deve recorrer ao Ministério Público (MP). Após a denúncia, caberá ao órgão apurar a causa.

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“O Ministério Público que deverá investigar o contrato de licitação do prestador de serviço, bem como o serviço que está sendo oferecido. Aqui deve ser enfatizado que se trata de alunos da rede pública, ou seja, o serviço é oferecido para crianças e adolescentes, portanto elas são amparadas também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica Sandra. Quanto a conduta do motorista, a especialista afirma que os pais e os estudantes também são amparados por lei.

“O ideal é formalizar a reclamação no órgão competente, mencionando todos os aspectos dessa conduta, dia, nome do motorista, horário, e a conduta propriamente dita, pedindo-se a substituição do motorista.  A Lei 8.987/95 que disciplina a concessão e a permissão de serviços públicos, considera como serviço adequado o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança. Atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, finaliza.

Quanto a capacidade de transporte dos alunos, a prefeitura afirma que “onze veículos são utilizados diariamente no transporte escolar e atendem a aproximadamente 960 estudantes da rede municipal (divididos nos turnos da manhã, tarde e noite)”. Ainda segundo a prefeitura, “a quantidade de ônibus e de linhas foi ampliada ao longo dos últimos anos para atender adequadamente à demanda – em 2012 eram oito veículos. O serviço de monitoria, que não existia, também foi implantado já em 2013”, explica a prefeitura.


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