18/07/2018

Moradores de Holambra podem sugerir ideias aos vereadores

Plataforma online já está em funcionamento no site da Câmara

Da redação 

Uma notícia boa àqueles que desejam fazer a diferença e participar da vida pública em Holambra! Já está funcionando o Banco de Ideias Legislativas, proposta sugerida pelo vereador Lucas Simioni (PP) e aprovada por unanimidade em fevereiro deste ano.

Chamado de e-ideias, a plataforma está disponível no menu direito do site da Câmara Municipal de Holambra. Os interessados podem, desta forma, incluir qualquer ideia ou projeto aos legisladores da Cidade das Flores. Para isso, o munícipe precisa incluir seu nome, e-mail e telefone. Também é possível incluir arquivos em anexo ao projeto, em formatos de PDF, Doc, etc. Você pode sugerir sua ideia clicando aqui.

Além de moradores, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações, sindicatos, partidos políticos e quaisquer entidades civis do município podem cadastrar sugestões e declarar-se autoras no formulário.

Segundo a PL que regulamentou a plataforma, os vereadores holambrenses terão permissão para utilizar as propostas catalogadas junto ao Banco de Ideias para elaborar e protocolar Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Emendas, Projetos de Decreto Legislativo ou Projetos de Resolução.

O departamento jurídico da Câmara irá avaliar a possibilidade jurídica e, juntamente com os legisladores, avaliar a pertinência, viabilidade e importância das sugestões protocoladas pelos munícipes e entidades.

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