08/08/2018

Instituto suspeito por fraude já premiou vereadores de Holambra

Suspeita é de que medalhas são “compradas” com dinheiro público; Cido Urso e Serjão já receberam honraria

Da redação 

Nos últimos dias, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul iniciou uma série de investigações sobre o Instituto Tiradentes, entidade com sede em Viçosa (MG). O Instituto é acusado de vender pesquisas e honrarias a prefeitos, vereadores e secretários de cidades de todo o Brasil. Segundo informações da própria fundação, as pesquisas são realizadas por telefone nos municípios selecionados.

A investigação acerca da atuação do Instituto Tiradentes, tema de reportagem do Fantástico exibido no último domingo (7), na Rede Globo, sugere que os prêmios (medalha e certificado) são pagos com recursos públicos pelos agentes políticos a título de “inscrição” para o seminário. Ainda de acordo com a matéria produzida, não há comprovação ou checagem das pesquisas realizadas.

Em Holambra, dois vereadores já receberam medalhas e certificados do Instituto Tiradentes. São eles Cido Urso (PTB) e Serjão (SD). Em novembro de 2015, de acordo com o próprio site da Câmara de Holambra, os legisladores em questão foram até São Paulo capital a fim de receberem a ‘Medalha dos Inconfidentes’. A “honraria” foi entregue durante a 95ª edição do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, organizada pelo instituto suspeito.  A condecoração premia os vereadores mais atuantes em cada município durante o ano e é organizada pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais.

De acordo com o Portal da Transparência, para as inscrições dos vereadores no seminário de novembro de 2015, foram gastos R$ 958 provenientes de recursos públicos. Segundo as informações, a atividade se caracterizava como ‘manutenção das atividades legislativas’.

Já em fevereiro de 2017, outro seminário do Instituto Tiradentes reuniu, além de Cido Urso e Serjão, o vereador Lucas Simioni (PP) (que não recebeu premiação, apenas assistiu às palestras). Esta foi a 108º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, e também foi realizada em São Paulo. Mais uma vez, os vereadores holambrenses receberam medalhas pela atuação no município. Para este seminário, foram gastos, também com recursos públicos, R$ 1.734.

Questionados, os vereadores revelaram desconhecer as denúncias contra o Instituto Tiradentes. “O dinheiro gasto é com o simpósio. Lá ocorrem diversas palestras com pessoas formadas, políticos, advogados e juízes. O que a Câmara paga é este curso, e não a medalha. A medalha é só um detalhe”, explica Cido Urso. O legislador afirma ainda que já participou de aproximadamente seis seminários do Instituto Tiradentes – e recebeu medalha em todas elas.

O vereador Serjão também comentou o caso ao Portal Holambrense. “Eu sempre participei em busca de conhecimento. Lá eu ouvi palestras muito importantes e que serviram para o meu mandato”, conta vereador. “De forma alguma eu comprei as medalhas. Aparecemos nas pesquisas como vereadores mais atuantes e comparecemos”, completa.

Câmara Municipal 

A Câmara de Holambra esclarece que, para os vereadores comparecerem aos seminários, é necessário que um Projeto de Resolução seja apresentado em plenário e aprovado pela maioria dos vereadores. Depois disso, se define quais vereadores irão assistir às palestras durante os simpósios e seminários.

No caso das medalhas, quando a instituição que organiza a premiação julga determinado agente político apto para recebê-las (com base nas pesquisas realizadas pela entidade), o parlamentar recebe um comunicado o convidando a retirar o prêmio. Tal retirada ocorre apenas mediante quitação do valor da inscrição e a presença do homenageado.

Confira, na íntegra, a nota enviada pela assessoria da Câmara Municipal de Holambra:

Com relação ao evento promovido pelo Instituto Tiradentes, informamos que todos os vereadores, independente de premiações individuais, são convidados a participar do seminário e assistir palestras que abordam temas relevantes ao desempenho do trabalho Legislativo. Para que a participação dos vereadores seja possível dentro do que é estipulado pelo Regimento Interno, é elaborado um projeto de resolução para formar uma comissão de representação da Câmara, que deve ser aprovado por maioria em plenário.

Há o pagamento de inscrição dos vereadores interessados em participar das palestras, como é usual em congressos e seminários, mas não condicionado a eventuais premiações. Posteriormente, os vereadores que participam do evento prestam contas através de relatório onde explanam sobre as palestras apresentadas durante o evento. Todos os comprovantes de gastos e relatórios ficam arquivados junto ao processo de formação da comissão de representação e, em suas auditorias in loco, o Tribunal de Contas analisa a prestação de contas. Importante lembrar que o Tribunal de Contas, até o presente momento, não fez apontamento relativo ao evento em questão.”

Um novo Projeto de Resolução consta no site da Câmara de Holambra e deve ir à votação nas próximas sessões. Assinado por Cido Urso, o projeto nº 008 institui uma comissão (que pode ser composta por todos os vereadores) a fim de se deslocar até o seminário realizado pelo Instituto Tiradentes. O deslocamento e a estadia dos vereadores que comparecem a estes seminários são bancados pela verba da Câmara Municipal.

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