08/01/2019

ICMS e IPVA de 2018 somam R$ 19 milhões arrecadados em Holambra

Dados são da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo

Michael Harteman

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), somados totalizam R$ 19.170.471 para os cofres públicos de Holambra. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo e se referem a todo o ano de 2018.

Na semana passada, o Portal Holambrense fez uma reportagem falando apenas dos impostos cobrados pela Prefeitura, que somaram mais de R$ 17 milhões. Já o montante considerado nesse texto leva em conta os valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo à Prefeitura de Holambra.

O valor arrecadado com IPVA durante o ano de 2018 foi de R$ 3.386.310,72. O repasse é uma soma de tudo que foi repassado ao longo dos meses, já que o Estado repassa os valores para a prefeitura mensamente. Assim também funciona o ICMS, que acumulou ao longo do ano o valor de RS 15.784.160,20.

O IPVA é um importo estadual e incide sobre a propriedade de veículos. A Constituição Federal de 1988 (artigo 158, inciso III) determina que 50% da receita de IPVA arrecadada pelos Estados sejam repassados aos respectivos municípios.

Já o ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988.

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