Ibraflor pressiona por inclusão de flores e plantas ornamentais na reforma tributária

Da redação

O Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) tem intensificado esforços junto ao Governo Federal para que flores e plantas ornamentais sejam reconhecidas como produtos hortícolas na nova Reforma Tributária. Segundo a entidade, o objetivo é “sensibilizar deputados e senadores para garantir uma tributação justa para todos os setores, visando aumentar a competitividade do Brasil”.

Jorge Possato Teixeira, presidente do Ibraflor, alerta que a não inclusão das flores e plantas ornamentais como produtos hortícolas na Reforma Tributária coloca em risco mais de 250 mil empregos diretos e quase um milhão de vagas indiretas, sendo que 50% dessa força de trabalho é composta por mulheres. “O setor de flores e plantas é o que mais emprega mulheres no agronegócio, fixando tanto homens quanto mulheres no campo”, destaca Teixeira.

Segundo a Embrapa, em nota técnica de 2023, flores e plantas ornamentais, apesar de não serem usadas para fins alimentares, são cultivadas de forma semelhante a outras plantas hortícolas. “Horticultura refere-se ao tipo de manejo dessas culturas, abrangendo tanto hortaliças quanto frutas e flores”, explica a nota.

Teixeira ressalta que flores e plantas ornamentais são perecíveis, com prazos restritos para comercialização. “A não venda no curto prazo resulta em descarte e prejuízo para toda a cadeia produtiva. Não é justo que recebam tratamento tributário diferente de frutas, verduras e legumes”, afirma o presidente do Ibraflor.

O Instituto busca esclarecer a importância e as peculiaridades do setor, que exige planejamento de longo prazo e é sensível às condições climáticas. “As flores precisam ser plantadas com antecedência de muitos meses, e até anos, como no caso das orquídeas. Elas necessitam de um rápido escoamento para evitar perdas”, explica Teixeira. Ele acrescenta que flores e plantas melhoram a qualidade de vida das pessoas, ajudando a combater o estresse e purificar o ar, além de tornar os ambientes mais agradáveis.

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