06/02/2019

Holambra tem repasse de R$ 800 mil cancelado pelo Governo do Estado

Valor é referente ao Turismo

Michael Harteman

Holambra faz parte de uma lista de cidades com o título de Estância Turística e, por isso, tem o direito de receber uma verba do Governo do Estado de São Paulo. No entanto, após uma medida adotada pelo atual governador do Estado, João Doria (PSDB), a cidade teve um repasse de R$ 800 mil cancelado.

A anulação se deu através de um decreto do governador João Doria (PSDB), publicado no diário oficial no dia 2 de janeiro de 2019. Além de Holambra, outras 35 estâncias também tiveram o valor cancelado.

Somando as cidades que possuem o título de Município de Interesse Turístico (MIT), ao todo são 59. A soma de valores cancelados, somente em Estâncias Turísticas, é de R$ 123 milhões.

Doria cancelou repasse através de decreto

Prefeitura

A Prefeitura de Holambra lamentou o corte de quase R$ 800 mil anunciado pelo Governo do Estado nesse início de ano e espera que a decisão seja reavaliada oportunamente pelo governador João Doria (PSDB). “Esses recursos, vinculados a convênios já assinados pelo município no segundo semestre do ano passado, são assegurados às estâncias turísticas por força de lei através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, o DADE, da Secretaria de Turismo. Ele seria aplicado em dois importantes projetos de manutenção e de construção de equipamentos de infraestrutura: a reforma do Portal Turístico e a quarta etapa das obras do Parque Cidade da Criança”, pontua a nota enviada pela assessoria de imprensa do Poder Executivo.

E continua. “O corte, é importante explicar, atingiu 35 estâncias paulistas e 59 municípios de interesse turístico, os MITs, privados de investimentos que, somados, giram em torno de R$ 135 milhões. Caso o cancelamento dos convênios seja efetivamente confirmado, os projetos prejudicados serão reapresentados pela Prefeitura esse ano, comprometendo, lamentavelmente, outras melhorias programadas anteriormente com verbas previstas pelo DADE para esse exercício”. Holambra recebeu o título de Estância Turística em abril de 1998.

Governo do Estado

O Governo do Estado foi indagado sobre o motivo do cancelamento e, também, se outros repasses serão suspensos. Confira nota na íntegra:
“Seguindo orientação do Decreto 64.067/19 do dia 02 de janeiro de 2019, assinado pelo governador João Doria, os convênios foram nulificados por conta da falta de reserva orçamentária para realização do objeto. Os pleitos feitos no exercício de 2018 poderão ser reapresentados à Secretaria de Turismo, que reanalisará os pedidos e, estando dentro de critérios técnicos e havendo disponibilidade orçamentária, serão devidamente empenhados no exercício de 2019”.

Estância turística

Para receber esse título é necessário que a cidade apresente diversas características, como condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos. Além disso, a cidade necessita ter uma infraestrutura para atender o turismo. O título é concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

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