Holambra registra aumento de 10,6% na arrecadação de impostos

Da redação 

Holambra registrou um aumento de 10,6% no que se refere à arrecadação de Impostos Municipais. A crescente se dá quando se compara os três primeiros meses de 2018 com o mesmo período de 2019. A informação foi disponibilizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade filiada à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), por meio do Impostômetro.

Entre janeiro e março de 2018, Holambra arrecadou R$ 4.353.094 em impostos. Já o valor arrecadado nos três primeiros meses de 2019 somam 4.815.749, um aumento de 10,6%. Sendo assim, a tendência é que, ao final de 2019, a arrecadação supere também o valor arrecadado durante todo o ano de 2018, quando a ‘Cidade das Flores’ arrecadou R$ 17.271.082,80.

De acordo com a ACSP, o Impostômetro computa apenas os tributos de responsabilidade do município. Por isso, não entram no cálculo transferências constitucionais que são as parcelas dos tributos estaduais e federais repassadas aos municípios; e os valores arrecadados de tributos federais e estaduais agrupados por município. Em resumo, o valor mostrado limita-se aos tributos de competência municipal.

Tributos Municipais

Por lei, existem três principais tributos que são cobrados a nível municipal:

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU): Tributo cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Quem paga esse imposto são pessoas físicas ou jurídicas que detêm a posse de um imóvel.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): O ISS incide sobre a prestação de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Os contribuintes são pessoas ou empresas que prestam o serviço tributável.

Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos (ITBI): É o imposto cobrado em cima da venda de imóveis. O ITBI é pago no município onde está localizado o bem, é calculado sobre o valor de mercado do imóvel e o percentual vai variar de acordo com a legislação municipal.

A função dos três tributos é predominantemente fiscal, e a finalidade principal deles é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.

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