Holambra realiza Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual na próxima terça-feira
A atividade irá acontecer no plenário da Câmara Municipal a partir das 18h30 e é aberta ao público, respeitando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19
Imagem: Prefeitura de Holambra
Da redação
Holambra irá realizar, na próxima terça-feira (28), Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A atividade irá acontecer no plenário da Câmara Municipal a partir das 18h30 e é aberta ao público, respeitando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Ela também poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, por meio da TV Câmara. Durante a audiência a população poderá enviar dúvidas e fazer observações sobre a proposta por WhatsApp, pelo telefone (19) 99782-8688.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo do período de quatro anos. É um importante instrumento de planejamento e gestão, norteando ações e políticas públicas, direcionando o poder público a efetuar investimentos em programas estratégicos previstos em sua redação.
A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) tem como objetivo apontar as metas e prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseado no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
O trabalho será conduzido pelo economista e diretor municipal de Finanças e Contabilidade, Rodolfo Silva Pinto, e pelo contador Fábio Adriano de Lima.
A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis. “Oferecemos no Portal do Governo um questionário eletrônico para que a população dê sua contribuição neste importante processo”, explicou Rodolfo. “Cada morador tem, assim, a possibilidade de apontar as principais necessidades quanto a obras e outros serviços de melhoria em seu bairro, para que possamos definir as prioridades e programar as ações”.
O questionário pode ser acessado até o dia 27 de setembro no site www.holambra.sp.gov.br, na aba “Serviços”, em Cidade Participativa.
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