Holambra pode contar com posto do Cartório Eleitoral

Michael Harteman

Em breve, os moradores de Holambra podem não precisar mais se deslocar até Mogi Mirim (SP) para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. Isso porque já há um processo em andamento por parte da Prefeitura pedindo que a unidade seja instalada no município holambrense. Além disso, na última sessão realizada pelos vereadores, no dia 11 de março, uma moção de apelo foi aprovada pelos parlamentares, também solicitando a instalação do posto.

O Poder Executivo de Holambra está em contato direto com o Cartório Eleitoral de Mogi Mirim (SP) desde o ano passado (2018) – e alinha, desde o início do mês de fevereiro, os detalhes necessários para a realização dos serviços de cadastro biométrico e recadastramento de eleitores na cidade. A previsão é que o atendimento seja realizado a partir de abril no Centro de Cultura e Eventos, ao lado do Moinho, com agendamentos de segunda a sexta-feira. Até novembro, mais de 9 mil pessoas deverão fazer o cadastro na Cidade das Flores.

O prefeito de Holambra, Dr Fernando Fiori (PTB), afirma que a prefeitura busca facilitar a vida dos moradores. “Estamos em diálogo aberto com o Cartório desde o ano passado para viabilizar o recadastramento com biometria em Holambra, facilitando o acesso dos moradores a esse serviço, que é obrigatório”, comenta.

Além de estar lutando para que o posto seja instalado, o prefeito pontua que a estrutura será preparada para que a população usufrua de um bom atendimento. “Vamos providenciar uma estrutura adequada de atendimento para receber com conforto e agilidade as pessoas que farão o recadastramento. Essa é uma medida necessária e importante para a regularização dos domicílios eleitorais e para o aperfeiçoamento do processo democrático”, pontua.

Moção do Poder Legislativo

Os vereadores de Holambra também protocolaram uma moção de apelo, pedindo que a unidade seja instalada na cidade. O pedido tem a autoria de Janderson Ribeiro (Chiba-PP), Eduardo da Silva (Pernambuco-PSD) e Mauro Sérgio (Serjão-SD).

Para o presidente da Câmara Municipal, Janderson Ribeiro (Chiba-PP), a ação é muito importante para o eleitorado holambrense. “Atualmente são mais de 10.500 eleitores em Holambra. Até fevereiro deste ano apenas 15% haviam feito o cadastramento. Ou seja, a instalação de uma unidade do cartório eleitoral evitaria o deslocamento de cerca de 9 mil holambrenses até o cartório eleitoral de Mogi Mirim”, opina o parlamentar.

Já Chiba acredita que o momento político do país pede que as ações envolvendo a Justiça Eleitoral sejam facilitadas para os moradores. “Estamos num momento político em que o eleitor faz questão de exercer seu direito de votar, quer manifestar sua vontade e escolher seus representantes. É fundamental a instalação dessa unidade do cartório eleitoral em nosso município, pois facilitará o acesso ao cadastramento e demais serviços que permitam aos holambrenses estarem aptos a votar nas próximas eleições”, destaca o edil.

Pernambuco (PSD) exemplifica os benefícios a serem alcançados. “São gastos extras e perda do dia de serviço, tem pessoas que não tem veículo próprio, o que complica a situação principalmente para a população mais carente. Legislativo, Executivo e Justiça eleitoral têm que se unir para resolver essa questão”, assevera.

Por fim, Serjão (SD) espera que o posto seja instalado em breve. “Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível, para que todos possam realizar o cadastramento biométrico antecipadamente, sem as filas que costumam se formar no final do prazo. Lembrando que nas próximas eleições, em 2020, quem não fizer o cadastramento não poderá exercer seu direito de votar”, comenta o parlamentar.

Pedido dos moradores

A moradora Beatriz dos Anjos afirma que a vinda da unidade ajudaria bastante. “Eu acho uma ótima ideia, têm pessoas que não tem condições para ir em cidade vizinha para regularizar os títulos quando necessário, e acho que aqui fica mais acessível”, opina.

Quem também comemora a possibilidade é Janaína Frade. “Amei a ideia, eu mesmo já precisei tanto, e todas as vezes tive que ir para Mogi, já cheguei a perder viagem”, conta. A moradora afirma também que teve dificuldades para justificar a ausência nas últimas eleições. “Eu tinha acabado de fazer uma cirurgia e precisava justificar o porquê de eu não ter tido trabalhado na eleição passada”.

Cadastramento Biométrico

Holambra conta atualmente com 10.598 eleitores. Desses, apenas 1.604 fizeram o cadastramento biométrico, o que equivale a 15,13% do eleitorado. O registro pode ser feito nos cartórios eleitorais com agendamento prévio via site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Serão chamados para cadastrar as digitais, eleitores de 1.239 localidades de 11 estados brasileiros, como Acre, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina que deverão ser colhidas do eleitor, no momento da atualização dos dados, fotografia e assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve adquirir também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

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