Holambra passa a multar pedestres que não utilizarem máscaras

Comércios de Holambra já estavam sendo sendo fiscalizados pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Agora, devido ao aumento de casos de coronavírus no município, o setor de vigilância em saúde de Holambra passou a fiscalizar e multar os infratores. Até o momento, três multas foram aplicadas.

Decreto Estadual

A medida segue as determinações do decreto estadual. Sendo assim, o estabelecimento poderá ser multado no valor corresponde a R$5.025,02 por cliente que não estiver utilizando a máscara ou utilizando incorretamente no interior do estabelecimento. A multa pode chegar a R$524,59 para o consumidor e, por final, R$1.380,50 para o estabelecimento que não exibir a placa de aviso de obrigatoriedade.

Em maio, o governador João Doria (PSDB) anunciou a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o Estado de São Paulo, por pessoas que circularem em espaços públicos. A regulamentação coube às prefeituras, que definiram a fiscalização e a aplicação de penalidades a quem desobedecer a medida que está alinhada com as ações do governo paulista para frear o ritmo de contaminação da Covid-19. Até então, Holambra realizava a fiscalização e orientação, mas devido ao aumento de casos da doença o município passou a aplicar as multas.

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