Holambra fecha 1º quadrimestre de 2016 com superávit de R$ 2,8 milhões

Mesmo com o fraco desempenho da economia nacional, o município de Holambra cumpriu as metas estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal na última terça-feira (31), o economista Rodolfo Silva Pinto e o contador Fábio Adriano de Lima, da Prefeitura, apresentaram os números do 1º quadrimestre de 2016.

O município alcançou superávit primário de R$ 2,8 milhões no período, indicando que o desempenho das receitas primárias (R$ 23,6 milhões) permitiu a cobertura integral das despesas primárias (R$ 20,8 milhões). A soma das despesas com pessoal e encargos sociais também atendeu aos parâmetros legais. Os gastos acumulados no setor foram de R$ 26,3 milhões, o que corresponde a 44,91% da Receita Corrente Líquida (RCL). A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os gastos com pessoal não podem ultrapassar 54% da RCL.

Na área da saúde, o valor investido nos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 3,5 milhões, equivalente a 23,26% da receita, bem acima dos 15% exigidos por lei. Já a educação recebeu cerca de R$ 4 milhões, 25,40% da receita, cumprindo o índice mínimo de 25%.

Arrecadação recua

Apesar das metas alcançadas, as finanças do município refletiram o fraco desempenho da economia nacional. Com um PIB 3,85% menor previsto para 2016 e inflação esperada acima de 7% ao ano, a arrecadação municipal e os repasses caíram. Principal fonte de recursos do município, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de origem federal, foi 4,4% menor no quadrimestre de 2016 se comparado ao mesmo período do ano passado. Considerando que a inflação (IPCA) apontada até abril de 2016 foi de 9,27%, a queda real foi muito maior.

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caiu 7,1%, demonstrando desaceleração nas transações imobiliárias. Mesmo índices que subiram na comparação dos períodos (ICMS, 5,23%; IPTU, 4,78% ; ISS, 8%) ficaram abaixo da inflação medida, demonstrando perda real de arrecadação.

Participaram da audiência os vereadores Jacinta Heijden, Sebastião Ribeiro (Tiãozinho) e Aparecido Lopes (Cido Urso), além dos diretores municipais Sérgio Celegatti (Financeiro e Contabilidade), Claudenir Chichem (Segurança e Trânsito) e Adilson Donizeti (Parques e Jardins). A audiência pública da saúde, relativa ao 1º quadrimestre de 2016, está marcada para 7 de junho, a partir das 17h30, na Câmara Municipal.