07/10/2019

Gaeco apura possíveis fraudes em concursos públicos do Consab

Consórcio atende Holambra e outras oito cidades da região

Da redação

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação contra fraudes e corrupção em Holambra, denominada Operação Apaniguados, e em outras 8 cidades da região, na manhã desta segunda-feira (07). O principal alvo da investigação, até o momento, é o Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Básico (Consab), que atende 9 cidades da região, inclusive o município holambrense.

A operação, que segue sob sigilo, teve início em maio deste ano e visa combater crimes de fraude à licitação, fraude a concurso público, falsidade ideológica e corrupção. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão em Campinas, Jaguariúna, Cosmópolis, Santo Antônio de Posse, Cordeirópolis, Nova Odessa, Holambra, Macatuba e Votuporanga.

Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo na tarde desta segunda-feira (07), o Promotor de Justiça do Gaeco de Campinas, Daniel Zulian, detalhou as apurações feitas até o momento. “O que nós apuramos pela investigação, que tem mais de quatro meses, é que um grupo criminoso especializado na realização de provas em concursos públicos, em coluio com auxílio de agentes públicos, fraudava concursos públicos realizados em cidades da região de Campinas e em outras cidades do estado, especialmente em concursos de consórcios públicos”, informou.

O promotor relatou ainda que o grupo de empresários tomavam medidas para impedir que as fraudes fossem descobertas. Ele acrescentou que o esquema beneficiava os ‘indicados’ pelos agentes públicos e não os que obtinham maior nota. Estima-se que ao menos 8 mil pessoas tenham sido lesadas. As fraudes em concursos públicos, segundo apontaram as apurações realizadas  e divulgadas pelo promotor, ocorrem desde 2014.

“Ou seja, eles confeccionam, após a realização de provas, um novo cartão de resposta para aquelas novas pessoas que seriam favorecidas pela indicação política, consequentemente favorecidas no concurso público, e essas pessoas poderiam assinar esse novo cartão de respostas e os empresários resolviam quais as questões e acertos que eles deveriam ter, com base na necessidade de aprovação do concurso”, revelou.

 A partir de toda a documentação colhida nesta etapa da operação, a Justiça trabalhará na identificação dos beneficiados nos concursos. “Nós vamos debruçar no material colhido e analisar todas as provas que são produzidas e o que poderá chegar novas etapas e novos atos do Gaeco.  Em um primeiro momento, em relação a questão criminal essas pessoas podem sim ser implicadas na área criminal por terem participado da prática do crime da fraude, e além disso, em um segundo momento na esfera cível, podem perder os seus cargos sem prejuízo da anulação do concurso público […] a investigação continua não só em relação ao que foi deflagrado hoje, mas também a outros indícios de corrupção por parte da administração do Consab e de outros  Consórcios públicos da região”, ressaltou.

Questionado sobre o valor da propina paga durante as fraudes, Zulian alegou que ainda não pode ser divulgado, no entanto, afirmou que há indicativas de pagamento de propina em dinheiro. “Basta a gente apurar a questão da consistência desses pagamentos para que a gente possa entender um pouco melhor o funcionamento desse sistema de corrupção. Como a apuração está em sigilo, eu não posso falar especificamente sobre nenhum dos alvos, mas a investigação de uma forma geral abrange parte dos concursos públicos do Consab e de outros consórcios públicos da região e que eram realizadas pelas empresas que promoviam os concurso com a participação efetiva de agentes públicos dos Consórcios e prefeituras municipais”, revelou.

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