Em Holambra, orçamento prevê 23 milhões para Educação em 2017

Leonardo Saimon

Durante sessão realizada na última semana na Câmara de Vereadores de Holambra, o Executivo deu entrada em orçamento que prevê investimentos no valor de R$ 23 milhões para a Educação em 2017. Caso a cidade recolha este valor, a Educação será a pasta com uma das maiores porcentagens dos investimentos. Para Saúde, o Executivo prevê investir cerca de R$ 13 milhões ou 14% da receita arrecadada no próximo ano, seguido do Urbanismo que deve receber R$ 10 milhões deste total.

Na Educação, por exemplo, alguns dos investimentos em 2017 serão aplicados para ampliação da creche Colmeia, que custará R$ 200 mil; reforma na creche Palmeiras, orçada no valor de R$ 150 mil; e a construção de uma escola no Bairro Imigrantes que deve custar R$ 1,4 milhão. A estimativa é que a receita do município, no ano que vem, chegue a R$ 92 milhões, incluindo os R$ 12 milhões que serão destinados a administração indireta como o Instituto da Previdência Municipal de Holambra, Saehol e reserva de contingente, para situações de emergência. Daqui a duas semanas, na quarta-feira (19), técnicos da Prefeitura devem, por meio de audiência pública, apresentar que tipo em que tipo de obras este dinheiro será aplicado.

Além destes projetos, serão apresentados na audiência, outras obras que devem ser efetivadas no ano que vem como a construção das pistas de skate, construção da quadra coberta no Palmeiras e obras de habitação. É importante nessa ocasião, o morador sugerir melhorias e propostas sobre os temas tratados. Porém, muitas vezes a presença do morador é praticamente nula.

O professor de Economia Antônio Carlos Lobão lembra que estes valores são passíveis de mudanças conforme a arrecadação do município no ano que vem e ressaltou o papel do holambrense no acompanhamento destes gastos. “O orçamento decide tudo que vai ser gasto no ano seguinte pelo poder público. A democracia exige um controle melhor dos gastos públicos. Só que infelizmente a gente não tem essa cultura no país”, afirma Lobão.

Segundo ele, as audiências contribuem para que o cidadão saiba em que está será investido o dinheiro público e fiscalizar para saber se o poder público tem investido de forma coerente. “Nós somos cidadãos do município. É uma realidade mais próxima a nossa. Então temos diversos recursos como o Portal da Transparência que permite com que o cidadão possa acompanhar esses gastos”, força.

2016

Em audiência realizada em junho deste ano, as arrecadações acumuladas nos quatro primeiros meses de 2016 superaram as estimativas para época. Na área da saúde, o valor investido nos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 3,5 milhões, equivalente a 23,26% da receita, bem acima dos 15% exigidos por lei. Já a educação recebeu cerca de R$ 4 milhões, 25,40% da receita, cumprindo o índice mínimo de 25%. Situação semelhante ocorreu no segundo quadrimestre deste ano.