Confira a pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Holambra

Da redação

Nesta quarta-feira (16) acontece a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra. Os parlamentares se reúnem a partr das 19h. Para os moradores que quiserem acompanhar o trabalho dos vereadores, a Sessão terá transmissão pelo YouTube. Confira a pauta:

EXPEDIENTE:

a) Documentos Recebidos do Executivo:

**** Não há matéria a ser apreciada.

b) Documentos Recebidos dos Senhores Vereadores:

1- Indicação nº. 184/2022, de iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que “Indica fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos municipais”.

2- Indicação nº. 185/2022, de iniciativa do Vereador Oriovaldo Venturini, que “Solicita ao Executivo que determine ao departamento competente que afixem placas informativas contendo os horários dos ônibus intermunicipais no ponto de ônibus central e na Avenida Rota dos Imigrantes.”

3- Indicação nº. 186/2022, de iniciativa do Vereador Oriovaldo Venturini, que “Solicita ao Executivo que realize estudos junto ao departamento competente, sobre a criação de viveiro de mudas de árvores para fins de replantio e matas ciliares no município”.

4- Indicação nº. 187/2022, de iniciativa do Vereador Oriovaldo Venturini, que “Solicita ao Executivo que tome as medidas necessárias para que sejam feitos reparos no ponto de ônibus situado na Rota dos Imigrantes, em frente ao antigo Veiling, para que traga melhorias na estrutura e maior proteção aos munícipes usuários dos transportes coletivos”.

5- Ofício CRH nº. 027/2022, de autoria do Vereador/Presidente Mauro Sérgio de Oliveira, encaminhando o Balancetes da Receita e Despesa desta Câmara, referente ao mês de setembro de 2022.

c) Leitura de Documentos Recebidos de Diversos:

Oficio nº. 446/2022/GIGOVCP1, de autoria do Senhor Állan Bruno Martins Cantuária, Gerente de Filial, referente Crédito de Recursos Financeiros, Contrato de Repasse OGU MDR 900268/2020 – Operação 1070873-10, no valor de R$ 7.194,75 (Sete mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), que tem por objeto o “Recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em diversas vias do município”, relativo a Recapeamento asfáltico na Rua das Bromélias e Praça da Cachoeira.

d) Uso da palavra pelos Vereadores sobre “TEMA LIVRE”.

ORDEM DO DIA:

Em Única Discussão e Votação:

1- Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de novembro de 2022.

Em Segunda Discussão e Votação:

1- Projeto de Lei nº. 027/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Holambra para o exercício de 2023”. (Quórum – Maioria Absoluta).

2- Projeto de Lei Complementar nº. 021/2022, que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, integrante da Lei Complementar nº. 181/2007”. (Quórum – Maioria Absoluta).

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Encerra a sessão, comunicando que a próxima Sessão Ordinária, será realizada, no dia 21 de novembro de 2022, às 19 horas.