Comissão pede arquivamento de denúncia contra parlamentar de Holambra

Da redação

A Comissão de Constituição, Redação e Justiça de Holambra deu parecer referente às denúncias de prática de nepotismo envolvendo o vereador Lucas Simioni (PP) e o Chefe de Gabinete, Wilson Barbosa. O documento protocolado pelo morador sugeria que o parentesco entre ambos poderia favorecer o progressista. O vereador Lucas Simioni (PP), em entrevista ao Portal Holambrense logo após a denúncia, refutou as acusações.

A comissão é composta pelos vereadores Lucas Simioni (PP), Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia-PSD) e presidida pela vereadora Jacinta Heijden (PSDB). Contudo, Simioni (PP) foi afastado para análise deste requerimento e Mário Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra-PSDB) preencheu a vaga. Os integrantes entenderam que, até o momento, não foi identificado nenhum tipo de vantagem entre os envolvidos.

“Tendo em vista que até o presente momento, não foi demonstrado qualquer tipo de favorecimento ou vantagens, recíprocas ou individuais, entre o vereador e o chefe de gabinete, entendemos que o fato denunciado padece de validade fática e jurídica que configurem a prática de nepotismo”, justificou a comissão por meio do documento.

Ainda de acordo com o documento também avaliado pela Procuradoria Jurídica da Casa, a prática de nepotismo não é, necessariamente, resultado direto do parentesco “entre pessoa designada e o agente político”, mas deve ser compreendido com “a presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcionada à pessoa que tem como interferir no processo de seleção”.

A decisão dos parlamentares irá à plenária nesta segunda-feira (8) onde deve ser votada pelos demais vereadores da Casa.

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