Câmara vota requerimentos durante sessão em Holambra

Da redação

Os requerimentos voltaram a ser destaque na 4ª sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 6. Dois deles foram aprovados por unanimidade e um foi rejeitado. Quando aprovados, os requerimentos são enviados ao Executivo, que deve responder no prazo de 15 dias, prorrogável por mais quinze.

O requerimento 007/2017 solicitando informações a respeito do departamento de esportes foi rejeitado por 5 votos a 3. O documento questionava a qualidade das atividades esportivas oferecidas, especialmente relacionadas ao futebol e piscina pública. A população se mostrou descontente com a decisão. O requerimento esteve acompanhado de um abaixo-assinado, que contava com cerca de 400 assinaturas.

De autoria do vereador Pernambuco (PSD), o requerimento 008/2017 aborda o escoamento de águas pluviais no Boulevard Holandês, que não estaria funcionando de forma adequada. Aprovado por 8 votos a 0, o documento pede especificações sobre as obras realizadas, além de informações sobre os profissionais responsáveis pela elaboração e fiscalização do projeto e condição atual dos bueiros.

Venda de imóvel

Aprovado com o mesmo número de votos, o requerimento 009/2017 pede informações sobre a venda de terreno localizado às margens da SP107, próximo do acesso ao bairro Imigrantes. A negociação da área pública foi divulgada em junho de 2016. De autoria dos vereadores Cido Urso (PTB), Pernambuco (PSD) e Serjão (SD), o requerimento questiona os valores de mercado e de venda do terreno, forma de pagamento e destinação do montante recebido, além de cópia da concorrência pública que originou a venda do imóvel.

Em tribuna, Cido Urso (PTB), Pernambuco (PSD)e Serjão (SD) consideraram insuficientes as respostas enviadas pelo Executivo sobre requerimentos aprovados anteriormente.

Durante a sessão passou por leitura requerimento de cidadão que solicita esclarecimentos a respeito do parentesco entre o vereador Lucas Simioni (PP) e o servidor do Executivo Wilson Barbosa. O documento será analisado pela comissão de Constituição, Justiça e Redação. Como faz parte da comissão, Lucas Simioni declarou-se impedido de participar da análise do documento. A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(PMDB), em cumprimento às normas regimentais, nomeou o vereador Mario Sitta para compor a comissão enquanto perdurar a análise do procedimento.

Demais indicações

Quatorze indicações (solicitações ao Executivo) completaram a pauta. Naiara Hendrikx (PMDB) solicitou a implantação de um Posto de Atendimento do Trabalhador(PAT) no município para auxiliar na captação de vagas e dar apoio a munícipes que buscam colocação no mercado de trabalho. A vereadora pediu ainda que o proprietário de imóvel na rua Campo das Palmas seja notificado para que providencie construção de calçada e limpeza do terreno. Requisitou também reparo da calçada na praça das Rosas, no Jardim Holanda.

A exclusão da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar de terrenos baldios foi tema de indicação conjunta de Serjão (SD), Pernambuco (PSD) e Cido Urso (PTB). Os vereadores argumentam que não há geração de resíduos nos imóveis citados. Cido (PTB) foi autor de outras três proposituras: solicitou o envio de projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais, a contratação de mais um clínico geral no PSF Santa Margarida, e o pagamento aos servidores municipais de férias e licenças-prêmio em atraso.

Plano diretor de turismo

Jacinta Heijden (PSDB) solicitou que a Prefeitura elabore e encaminhe ao Legislativo projeto de Lei que disponha sobre plano diretor de turismo, visando garantir planejamento nas ações ligadas ao setor. Pediu também o envio do plano de mobilidade urbana, com o objetivo de garantir segurança e fluidez no deslocamento de pessoas e veículos individuais e coletivos, incluindo todos os dispositivos relacionados à acessibilidade. Solicitou também a criação de um conselho de cultura.

A contratação de médico acupunturista e um terapeuta Reike para atendimento a pacientes com fibromialgia e outras enfermidades foi solicitado por Jesus da Farmácia (PSD), que pediu também que o Correio seja oficializado para que contrate mais funcionários, regularizando o atendimento na agência de Holambra.

Edison da Farmácia (PV) requisitou a inclusão da disciplina “Educação, Moral e Cívica” na grade curricular das escolas públicas. Pernambuco requisitou a instalação de bancos na praça localizada na rua Calíssia, nos bairros Groot e Tulipas.

A próxima sessão da Câmara está marcada para 13 de março, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo.

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