02/09/2019

Câmara realizará audiência pública sobre revisão do Plano Diretor em Holambra

Documentos estão disponíveis para consulta na página oficial do Legislativo

A Câmara Municipal de Holambra realizará na quarta-feira, 2 de outubro, a partir das 18:30h, audiência pública visando divulgar e realizar consulta pública sobre alterações na revisão do Plano Diretor do município. A iniciativa busca garantir ampla participação popular da sociedade na consolidação das diretrizes adotadas, de acordo com o Estatuto da Cidade.

Todos documentos relativos à audiência encontram-se disponíveis para consulta por 30 dias na página oficial da Câmara de Holambra (http://camaraholambra.sp.gov.br). Questionamentos e manifestações sobre o tema serão recebidos durante a audiência e também ao longo do período de consulta pública através de link disponível na página oficial.

Na audiência serão abordadas e discutidas apenas as alterações sugeridas após a audiência realizada pela Prefeitura em 15 de junho.

Plano Diretor Municipal

É o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores. Ou seja, é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do mnicípio nos seus aspectos econômico, físico e social.

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