07/11/2019

Câmara promove audiência pública sobre o Plano Diretor em Holambra

Elaboração da proposta contou com duas consultas públicas e ampla participação da sociedade; audiência acontece dia 12 de novembro

A Câmara Municipal de Holambra realizará na próxima terça-feira (12), a partir das 18h30, audiência pública sobre o projeto de Lei Complementar 007/2019, que consolida o Plano Diretor do município. O encontro será conduzido pela comissão de obras, serviços públicos, saúde, educação, cultura, lazer e turismo; planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo. A comissão é composta pelos vereadores Aparecido Lopes (Cido Urso), Eduardo da Silva (Pernambuco) e Mauro Sérgio (Serjão).

Durante a elaboração do projeto duas consultas públicas foram realizadas: a primeira em junho, promovida pelo Executivo, e a segunda em outubro, promovida pelo Legislativo. Também foram realizadas 17 reuniões com técnicos dos diversos departamentos da Prefeitura, 11 reuniões com a Comissão Organizadora de Revisão do Plano Diretor, uma reunião com todos os membros do CMDU, uma reunião com todos os membros do COMTUR e três ciclos de debate, além de sete reuniões setoriais, com os segmentos da sociedade civil e população dos diversos bairros.

O projeto está disponível na página oficial da Câmara de Holambra (http://camaraholambra.sp.gov.br).

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que consolida o Plano Diretor

Dia 12 de novembro, às 18:30h, no plenário da Câmara (Rua Campo de Pouso, 639).

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