Câmara Municipal de Holambra realiza sessão nesta segunda (1)

Da redação

A Câmara Municipal de Holambra realiza a 4ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (1), com transmissão ao vivo pelo Portal Holambrense. A sessão começa às 19h com entrada restrita do público devido aos protocolos de combate ao novo coronavírus.

Além de indicações dos vereadores, está na pauta da sessão o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Ainda estão listados na pauta os seguintes temas:

Segunda-feira, 1º de março de 2021 – 19 horas.
– Chamada dos Senhores Vereadores.
– Verificando a existência de quórum regimental, declaro aberta a presente sessão. “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”.

TRECHO DA BÍBLIA | PROVÉRBIOS | Capítulo 14, Versículo 29, 30; 33 e 34. “O homem paciente é cheio de inteligência, mas o impulsivo exalta sua própria ignorância. Coração tranquilo é vida para o corpo, mas a inveja é cárie nos ossos. No coração prudente mora a sabedoria, e ela se manifesta até no meio dos insensatos. A justiça faz uma nação prosperar, mas o pecado empobrece os povos”.

EXPEDIENTE:
a) Documentos Recebidos do Executivo:
1- Projeto de Lei nº. 001/2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.

b) Documentos Recebidos dos Senhores Vereadores:
1- Projeto de Resolução nº. 001/2021, de iniciativa do Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que “Constitui Comissão e Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na XX Marcha de Vereadores”.
2- Indicação nº. 037/2021, de iniciativa do Vereador Mario Luiz Sitta, que “Solicita que sejam fornecidos Ovos de Páscoa a todos os alunos da rede pública de Ensino”.
3- Indicação nº. 038/2021, de iniciativa do Vereador Hermindo Felix, que “Indica a implantação de lombadas na HBR 010”.
4- Indicação nº. 039/2021, de iniciativa do Vereador Hermindo Felix, que “Indica medidas visando a sinalização de trânsito no final da HBR 317, na entrada para HBR 020”.
5- Indicação nº. 040/2021, de iniciativa do Vereador Hermindo Felix, que “Solicita a instalação de rede de esgoto e tratamento dos detritos oriundos da rede de esgoto domiciliar no Bairro Santo Antonio”.
6- Indicação nº. 041/2021, de iniciativa do Vereador Mario Luiz Sitta, que “Indica ao Executivo para que seja feito o conserto e a manutenção do parquinho localizado na Avenida das Dálias, em frente ao depósito de bebidas”.
7- Indicação nº. 042/2021, de iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que “Solicita recapeamento nas ruas dos bairros Groot, Tulipa e principalmente da Rua Solidagos”.
8- Indicação nº. 043/2021, de iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que Solicita a pintura e manutenção de todos pontos de ônibus do Município”.
9- Indicação nº. 044/2021, de iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que “Solicita realização de reparos e acabamentos finais nas tampas de bueiros nas vias públicas recapeadas”.
10- Indicação nº. 045/2021, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Solicita lombada ou redutor de velocidade, na Rua Pennings n°. 66, no Bairro Residencial Imigrante”.
11- Indicação nº. 046/2021, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Solicita revitalizar e fazer manutenção preventiva nos brinquedos e nas areias dos parques públicos”.
12- Indicação nº. 047/2021, de iniciativa do Vereador Fabiano Soares Lima, que “Solicita o estudo de obras de acessibilidade em nosso Cemitério Municipal”.

c) Leitura de Documentos Recebidos de Diversos:
**** Não há matéria a ser apreciada.

d) Leitura, discussão e votação de proposituras:
1- Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2021.
e) Uso da palavra pelos Vereadores sobre “Tema Livre”.

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