Câmara esclarece dúvidas sobre alterações no Plano Diretor de Holambra

Na manhã desta sexta-feira (20), as alterações da revisão do Plano Diretor do Município foram discutidas em uma reunião entre o Corpo Técnico da Diretoria de Obras e Desenvolvimento Urbano Rural do Município, conselheiros municipais e seis vereadores, na Câmara Municipal de Holambra.

A reunião teve a finalidade de esclarecer dúvidas quanto a revisão do Plano Diretor do Município. As alterações na revisão serão discutidas na audiência pública que acontecerá na quarta-feira (2).A iniciativa busca garantir ampla participação popular da sociedade na consolidação das diretrizes adotadas, de acordo com o Estatuto da Cidade.

A reunião contou com a presença dos vereadores Janderson Ribeiro(Chiba), Jacinta Heijden, Eduardo da Silva(Pernambuco), Edison Picão(Edison da Farmácia), Mario Sitta(Sitta da Fanfarra) e Mauro Sérgio(Serjão), além dos conselheiros municipais Frans Schoenmaker e Antonio Hulshof(CMDU) e dos diretores municipais Sérgio Celegatti(Desenvolvimento Econômico e Habitação), Ariel Cahen(Comunicação e T.I.) e Ricardo Cortez(Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural).

Todos documentos relativos à audiência encontram-se disponíveis para consulta por 30 dias na página oficial da Câmara de Holambra (http://camaraholambra.sp.gov.br). Questionamentos e manifestações sobre o tema serão recebidos durante a audiência e também ao longo do período de consulta pública através de link disponível na página oficial.

Na audiência serão abordadas e discutidas apenas as alterações sugeridas após a audiência realizada pela Prefeitura em 15 de junho.

Plano Diretor Municipal

É o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores. Ou seja, é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social.

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