11/11/2019

Câmara de Holambra tem gasto de 2,2 milhões entre 2018 e 2019

Levantamento do TCE-SP analisa período de setembro de 2018 a agosto de 2019

Da redação

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 câmaras municipais paulistas (exceto a da Capital), disponibilizou em seu portal um levantamento  que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. O levantamento é referente ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019. Em Holambra, o custo ultrapassa R$ 2,2 milhões.

A plataforma virtual, de livre acesso para a consulta pública dos dados, permite que o cidadão conheça o custo, a quantidade de vereadores em cada município e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo. Com base nos gastos efetuados no período analisado, a ferramenta apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada Câmara de Vereadores.

De acordo com o sistema de pesquisa do TCE-SP, a Câmara de Vereadores de Holambra custou R$ 2.228.657,42 ao município. O gasto per capita (casa munícipe) relacionado à Câmara Municipal chegou a R$ 152,87. Vale pontuar que Holambra possui atualmente 14.579 moradores, dado também exibido pelo TCE-SP.

Entre as cidades do Estado de São Paulo que apresentaram os maiores gastos com o Poder Legislativo estão Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco, Barueri, São José dos Campos, Santos, São Caetano do Sul, Sorocaba e  Ribeirão Preto. Os municípios que tiveram os menores índices de gasto com o Legislativo no Estado são Gabriel Monteiro, Lucianópolis, Santana da Ponte Pensa, Uru, Cristais Paulista, Piacatu, Oscar Bressane, Nova Guataporanga, Nova Aliança e Santa Maria da Serra.

O painel do TCE-SP disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas. A ferramenta foi desenvolvida, sem ônus para a instituição, pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).

Além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os Conselheiros Relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.

Essas e outras informações podem ser obtidas pelo painel ‘Mapa das Câmaras’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.

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