04/02/2019

Câmara de Holambra retoma sessões nesta segunda

Revisão da Lei Orgânica volta à pauta

A Câmara de Holambra realizará, nesta segunda-feira (4), a primeira sessão ordinária do ano. O principal assunto a ser discutido é a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), que retorna à pauta após pedido de vista do vereador Janderson Ribeiro (Chiba-PP).

Cinquenta emendas à revisão devem ser avaliadas pelos vereadores. A LOM funciona como uma Constituição municipal, onde estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária, e as diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras.

Além da revisão da LOM, a pauta prevê a apresentação de 17 indicações, utilizadas pelos vereadores para solicitar ações da Prefeitura, e a votação de dois requerimentos, documentos usados para formalizar pedidos de informações ao Executivo.

A sessão acontecerá a partir das 19 horas no plenário da Câmara, situado na rua Campo de Pouso, 639. Será a primeira sessão presidida por Chiba e coordenada pela nova Mesa Diretora, eleita na última sessão de dezembro.

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