16/05/2019

Câmara de Holambra custou R$ 2,1 milhão em 2018 segundo TCE

Casa de Leis holambrense custou R$ 150,20 por morador

Da redação

Um estudo publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostrou que a Câmara Municipal de Holambra custou R$ 150,20 por pessoa. A base de cálculos leva em consideração o ano de 2018. Em 2017, o custo foi de R$ 231,15, período em que era a mais cara da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

Com população de 14.579, a Casa de Leis coelhense custou R$ 2.189.779,22 no ano passado. Ao todo são 13 funcionários e 9 vereadores atuantes. A cidade não está entre as mais caras do Estado de São Paulo.

Campinas (SP) possui o Legislativo mais caro atualmente, com gasto de R$ 104,1 milhões anual os cofres municipais. Além da cidade campineira, outros seis municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão entre os 50 mais caros do Estado de São Paulo. O levantamento foi feito em 644 cidades paulistas, exceto a capital.

Tribunal de Contas da União

Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo compete atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

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