Câmara  de Holambra aprova protocolo de intenções para aquisição de vacinas em consórcio com municípios

Da redação

A atual crise sanitária e de saúde pública no país voltou a ser pauta na Câmara Municipal durante a 6ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 15 de março. Os nove vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do poder executivo que ratifica protocolo para a compra, por meio de consórcio com outros municípios brasileiros, de vacinas, medicamentos e equipamentos de combate ao Covid-19.

O Consórcio Público, está em sintonia com a Lei Federal nº 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentado. A iniciativa já tem o interesse de mais de 1700 cidades, o que corresponde a mais de 125 milhões de cidadãos. O principal objetivo é agilizar a imunização da população e atender as demandas por medicamentos e insumos ao setor de saúde de todos os municípios.

Em tribuna o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco parabenizou o executivo pela iniciativa e a preocupação com todos os moradores, “o Fernando está correndo atrás dessa vacina pra que chegue logo e acabe o sofrimento do povo, porque não tá fácil ficar dentro de casa, sobreviver, cada dia que passa é uma notícia de que perdemos alguém,” comentou.

Para o 1º secretário Fabiano Soares o Projeto de Lei traz uma luz de esperança nesse momento de pandemia. “É importante lembrarmos que nossa cidade vai continuar recebendo as vacinas do Estado, da União, a diferença é que a partir dessa aprovação o Consórcio poderá comprar com recurso próprio para que a gente possa vacinar com mais rapidez um maior número de pessoas,” disse.

“Se amanhã ou depois o Prefeito e empresários da cidade quiserem fazer a compra da vacina terão autonomia pra isso, mas ainda a vacina é uma situação bastante escassa em todo o país e a gente precisa torcer e orar a Deus que dê tudo certo. Precisamos viver um dia de cada vez,” completou o presidente Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão.

É importante ressaltar que os recursos para a compra dos itens poderão vir de diversas fontes, como recursos municipais, repasses federais, emendas parlamentares e até a doação de fontes nacionais e internacionais.

Outros assuntos

O vereador Jesus da Farmácia solicitou através de indicação um pedido antigo da população, a pavimentação asfáltica em trecho da HBR-10, pertencente ao município de Jaguariúna e que dá acesso de Holambra à Jaguariúna, Campinas e ao Condomínio Duas Marias.

A Câmara realizou ainda a leitura do Projeto de Lei nº 002/2021, que acrescenta novas regras no que diz respeito a carga horária e a compensação de horas dos conselheiros tutelares e apresentou o Projeto de Resolução nº 003/2021 que revoga a resolução nº 096/2021, sobre a criação de Comissão Permanente para discutir assuntos à nível regional. Hoje, tais temas são debatidos através do Parlamento Metropolitano, Associação que reúne 20 Câmaras da Região Metropolitana de Campinas e foi criada para formular parcerias, discutir problemas comuns e encontrar soluções em conjunto entre os municípios da RMC.

A próxima sessão acontece no dia 5 de abril, a partir das 19h e pode ser acompanhada online através da página do Holambrense no Facebook.

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