Câmara de Holambra aprova projetos e discute impeachment de Dilma Rousseff

A recente aprovação na Câmara dos Deputados da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff gerou comentários em tribuna durante a nona sessão da Câmara de Holambra, realizada na segunda-feira (18). Jacinta Heijden (PSDB) comemorou o resultado da votação e destacou a necessidade de coibir a corrupção. “Todos aqueles que praticaram atos ilícitos deverão ser julgados e condenados. Vamos aguardar o devido processo legal e que a nossa justiça aja com mais rigor e imprima mais velocidade em suas ações”, afirmou.

Contrário ao impeachment, Mauro Sérgio (Serjão – SD) classificou como “vergonha política” o comportamento dos membros da Câmara Federal durante o processo de votação.

Apesar de favorável ao impeachment, o presidente da Câmara, Pedro Weel (PTB), concordou com Serjão sobre a conduta dos deputados federais na sessão do último domingo, principalmente com relação às justificativas de voto ‘sem sentido’. “Sou a favor do impeachment de todos os corruptos, não apenas dela (Dilma Rousseff). Tem muitos que têm de sair também, começando pelo presidente da Câmara Federal (Eduardo Cunha) e pelo vice-presidente (Michel Temer)”, apontou Weel.

Denominação de ruas

Dois projetos passaram por votação única e foram aprovados durante a sessão. O PL 006/2016, de autoria de Jacinta Heijden, determinou a denominação das vias do loteamento Residencial Portal do Sol. O PL 008/2016, de autoria do Executivo, convalidou a denominação da rua Campo das Palmas. Apesar de ser popularmente conhecida pelo nome, não havia lei denominando oficialmente a via.

Já o PLC 004/2016, que aumenta em 25 o número de agentes escolares e altera nomenclatura do cargo de diretor de meio ambiente para “diretor de agricultura e meio ambiente”, foi aprovado em primeira votação. Por se tratar de projeto de lei complementar será apreciado novamente pelos vereadores em segunda votação.

De autoria do vereador Aparecido Lopes (Cido Urso – PTB), o PL 009/2016 passou por leitura e será analisado pelas comissões permanentes da Câmara. A propositura determina que as agências bancárias do município substituam as atuais portas com detectores de metais por máquinas de escaneamento corporal.

De acordo com o vereador, o novo equipamento seria uma alternativa para manter a segurança nas agências e ao mesmo tempo evitar que clientes passem por situações constrangedoras na entrada dos estabelecimentos. O novo equipamento não emite qualquer tipo de radiação e também detecta objetos não metálicos potencialmente perigosos, como explosivos plásticos e armas em material cerâmico.

Dia do Rei

A vereadora Jacinta Heijden convidou a população e visitantes a participarem do Dia do Rei, festividade tradicional na Holanda, que acontecerá no próximo domingo (24), junto ao moinho Povos Unidos. A vereadora traçou um paralelo entre o momento político brasileiro e holandês.

“Por sermos estância turística colonizada por holandeses, estendemos para a cidade de Holambra a comemoração ao Dia do Rei/Rainha em referência ao sistema de governo praticado na Holanda, que é a Monarquia. Diferentemente do que está acontecendo no Brasil com o seu sistema Presidencialista, em que demos início ao processo de impeachment contra a atual presidente, os holandeses têm um respeito e admiração muito grande por suas rainhas e atualmente pelo seu Rei William”, afirmou a vereadora.

Indicações

A vereadora Jacinta Heijden (PSDB) apresentou na sessão uma indicação, solicitando que a Prefeitura estude a criação de uma nova rua, o que vai facilitar a ligação entre a Rota dos Imigrantes e a rua Campo de Pouso. De acordo com a vereadora, com a implantação do Boulevard Holandês e a implantação de mão única de direção no trecho da rua Dória Vasconcelos, o trânsito local passou a fluir de forma ineficiente, causando congestionamentos em horários de pico.

Atualmente, motoristas que se encontram na rua Campo de Pouso só podem acessar a Rota dos Imigrantes através da rua Campos das Palmas ou pela rua Zineas (posto Pioneiro). Jacinta aponta que, com a desapropriação de área entre as ruas Dória Vasconcelos e Jorge Latour, seria possível implantar nova via de mão dupla, oferecendo caminho alternativo para circulação de veículos.

A vereadora apresentou mais duas indicações: requisitou a doação de terreno que possibilite ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (Crea) a construção de uma sede no município, e pediu a realização de campanha de castração de animais.

O Boulevard Holandês também foi citado em indicação de José Zan (Zé Cabelo-PPS). Ele solicitou o remanejamento dos grandes vasos que ornamentam o final da via, pois estariam prejudicando a visão no cruzamento com a rua Campo de Pouso.

Mudança de data-base

Aparecido Lopes (Cido Urso – PTB) pediu que o Executivo apresente projeto de Lei alterando a data-base do funcionalismo público de maio para fevereiro. Cido lembrou que a Constituição Federal garante aos servidores públicos a reposição anual da inflação. Entretanto, em função da Lei eleitoral, que proíbe aumento no salário dos servidores 180 dias antes da realização de eleições, há discordâncias entre juristas sobre a legalidade do repasse integral do índice de inflação acumulada. Em segunda indicação, Cido pediu a demarcação e instalação de ponto de ônibus próximo à rua coberta.

Dennis Peters (PSDC) pediu que sejam realizados periodicamente testes para verificar a qualidade da água no vertedouro do açude da cachoeira, com posterior divulgação dos dados. Na indicação, que conta com o apoio da ONG Suprema, o vereador afirma que estão sendo realizadas melhorias no tratamento de efluentes, mas acredita que ainda pode ocorrer lançamento de esgoto sem tratamento no açude. Dennis pediu ainda que o departamento responsável efetue em caráter de urgência manutenção em postes que estão em situação precária na HBR010.

Eduardo da Silva (Pernambuco – PSD) requisitou a reativação do poço artesiano localizado na atual estação de tratamento de água, próximo à rua Solidagos. Pernambuco lembrou que o poço foi utilizado por 17 anos e servia como opção de abastecimento para a população.

Jesus Aparecido (Jesus da Farmácia – PP) pediu a pavimentação ou cascalhamento de trecho da HBR-060. O vereador solicitou ainda a instalação de telefone público na estrada da Cachoeira, próximo ao sítio Pioneiro.

A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para o dia 2 de maio, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo. Já a Câmara Jovem tem sessão prevista para o dia 25 abril, a partir das 14h30, no mesmo local.