22/05/2024

Câmara de Holambra aprova contas do Executivo relativas a 2021

Votação foi pauta nesta segunda-feira (20), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024

Da redação

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade as contas do Executivo, gestão Fernando Henrique Capato, referentes ao exercício de 2021. A votação foi pauta nesta segunda-feira (20), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024.

Antes da aprovação, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (presidente), Jesus Aparecido de Souza (vice-presidente) e Joseane Esperança (secretária), realizou um estudo para a elaboração do projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, concordando com o parecer prévio favorável emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-007085.989.20-0.

O documento está à disposição da população no site oficial da Câmara Municipal durante todo o exercício, conforme o disposto no Artigo 49 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

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