22/03/2018

Câmara de Holambra aprova contas de 2015 do Executivo

Decisão ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Por cinco votos a três a Câmara Municipal de Holambra aprovou em sessão realizada na última segunda-feira, dia 19, as contas do Executivo do exercício 2015. Os vereadores Lucas Simioni (PP), Edison Picão (Edison da Farmácia-PV), Jesus de Souza (Jesus da Farmácia-PSD), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heijden (PSDB) foram favoráveis à aprovação enquanto Aparecido Lopes (Cido Urso-PTB), Mario Sérgio (Serjão-SD) e Eduardo da Silva (Pernambuco-PSD) foram contrários.

A decisão ratifica parecer prévio favorável, com recomendações, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara confirmou o parecer favorável do Tribunal, pois “avaliando a gestão orçamentária e fiscal em conjunto com a gestão administrativa, não constatou prejuízo ao município e aos munícipes.

Também foi aprovado requerimento solicitando informações sobre o imóvel onde se encontra a FAAGROH (Faculdade de Agronegócios de Holambra), como nome do proprietário, metragem do terreno e possíveis contratos de locação.

Indicações

Sete indicações foram apresentadas pelos vereadores e encaminhadas ao Executivo. Jesus da Farmácia solicitou incentivo às empresas para a contratação de jovens aprendizes. A medida beneficiaria jovens entre 14 e 24, contribuindo com a formação profissional e impedindo a ociosidade no contraturno escolar. Pediu também o desassoreamento da Nossa Prainha e a continuidade da distribuição de ovos de Páscoa para os alunos da rede pública municipal de ensino.

Jacinta Heijden solicitou a implantação do IPTU progressivo visando combater a especulação imobiliária, priorizando a função social dos imóveis e racionalizando a ocupação da cidade. Pediu ainda a criação do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no município.

Cido Urso requisitou que seja ampliada a coleta de lixo reciclável, incluindo bairros que atualmente não são contemplados como o Imigrantes, Chácaras Santo Antônio e Danúbio Azul. Já Pernambuco pediu a unificação da carga horária dos servidores municipais em 40 horas semanais.

Na próxima segunda-feira, 26 de março, a partir das 19 horas, a Câmara fará uma homenagem aos 40 anos do curso de gestantes de Holambra. A próxima sessão acontecerá no dia 2 de abril, também a partir das 19 horas, no plenário do Legislativo.

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