10/12/2019

Câmara aprova implantação de Zona Azul em Holambra

Executivo apresentou o projeto de Lei com objetivo de “disciplinar o uso compartilhado das vias públicas pelos seus usuários”

Da redação

Durante a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (9), um projeto de Lei que visa a implantação de Zona Azul em Holambra, já apresentado pelo Poder Executivo em sessões anteriores, foi aprovado pela maioria dos vereadores da Casa de Leis.

Segundo o documento, o projeto visa “instituir, manter e operar a exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado Zona Azul Digital”. De acordo com a justificativa, a ação tem por objetivo “disciplinar o uso compartilhado das vias públicas pelos seus usuários”.

O projeto já dividia opiniões na Cidade das Flores, a vereadora Jacinta Heijden (PSDB) foi um dos parlamentares que questionou o documento. A parlamentar já havia se pronunciado sobre o assunto em sessões anteriores. Segundo ela, algumas partes precisavam de atenção. “O parágrafo que me intriga é onde diz que o uso das vagas de idoso e pessoa com deficiência não isenta o usuário do pagamento da tarifa referente a zona azul digital”, comentou quando o projeto havia sido apresentado. “Talvez seja uma forma de ordenar nosso trânsito, mas existem alguns detalhes que valem a pena serem reestudados e reanalisados. É importante tomar conhecimento para que em conjunto possamos achar a melhor solução para o município”, afirmou a vereadora na ocasião.

Devido a isso, Jacinta apresentou duas emendas a fim de garantir a vagas gratuitas para portadores de deficiência e para idosos. Segundo o documento “a emenda visa dar melhores condições e um tratamento diferenciado para estas categorias.”

A vereadora Naiara Hendrikx (MDB) também apresentou uma emenda aditiva tentando garantir que veículos com placa registrada no município de Holambra, tenham a tarifa fixada em 50%  do valor total. Porém ambas emendas foram rejeitadas durante sessão pela maioria dos vereadores e mesmo assim as vereadoras votaram a favor do Projeto de Lei. O vereador Aparecido Lopes da Silva (PTB) foi o único vereador que votou contra a implantação.

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