21/02/2019

Beneficiários do Bolsa Família caem 24% em Holambra

Governo Federal afirma que município não está alcançando as pessoas que precisam; Prefeitura responde

Michael Harteman

O número de famílias que recebem o Bolsa Família em Holambra, principal programa de redistribuição de renda do Brasil, caiu 24,07% em Holambra. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Social e mostram que a Cidade das Flores fechou o ano 2018 com 82 famílias recebendo o benefício.

Em janeiro de 2018, 108 famílias recebiam o benefício. O montante destinado pelo Governo Federal ao pagamento dessas famílias era de R$ 21.267,00. Em julho do mesmo ano, o número de beneficiárias já havia caído para 97 e R$ 19.262,00 eram destinados para as mesmas. Já em dezembro, 82 famílias eram contempladas pelo programa. O montante destinado para o pagamento foi de R$ 17.757,00.

As 82 famílias contempladas equivalem a aproximadamente 1,76% da população total de Holambra, e inclui 58 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. O benefício médio repassado foi de R$ 216,55 por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

No entanto, o Governo Federal considerou, em dezembro de 2018, que o município não está atendendo a todas as famílias que necessitam do programa. Em Holambra, a cobertura do Bolsa Família é de 64,06% em relação à estimativa de famílias pobres da cidade. Essa avaliação é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o Governo Federal, Holambra está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.

Posição da Prefeitura 

A Prefeitura de Holambra, através do Departamento de Promoção Social, enviou uma nota ao Portal Holambrese falando sobre o tema. Confira o posicionamento do Poder Executivo na íntegra:

O Departamento Municipal de Promoção Social esclarece de início que 370 famílias holambrenses estão inseridas no Cadastro Único e que todas aquelas que cumprem os requisitos necessários para receber o benefício do Programa Bolsa Família – 82, ao todo – estão sendo atendidas regularmente. Esclarece ainda que a inscrição no Cadastro Único não garante ingresso imediato ao programa e que a seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram e das regras do programa. Não há qualquer tipo de interferência nesse processo.

O Departamento informa que trabalha ativamente para que os cadastros dos beneficiários sejam mantidos atualizados, assegurando a preservação e continuidade do benefício. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, a taxa de atualização cadastral de Holambra tem resultado superior à média nacional. São 305 famílias com dados renovados nos últimos dois anos, incluindo 193 das 253 com renda de até ½ salário mínimo.

Além dos avisos nos extratos e das cartas enviadas pelo próprio Ministério, o Departamento Municipal de Promoção Social entra em contato notificando da necessidade de atualização via mensagem SMS, ligação telefônica ou de visitas domiciliares. A listagem com as pessoas que devem fazer o recadastramento também é divulgada no portal oficial do Governo Municipal e encaminhada à imprensa local. O Departamento ressalta, por fim, que o serviço de assistência social percorre periodicamente os bairros considerados mais carentes em busca de famílias que estão no perfil do programa e ainda não estão cadastradas

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