Após reclamações, autoridades debatem aumento da tarifa de energia em Holambra

O súbito aumento da conta de luz dos holambrenses foi tema de uma reunião entre autoridades do setor e políticos na última sexta-feira (18) na Câmara Municipal. A pedido da vereadora Jacinta Heijden (PTB), representantes da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim (Cemirim), da Prefeitura, vereadores e comerciantes vinculados à Associação Comercial e Empresarial de Holambra (ACE) se reuniram para esclarecer dúvidas a respeito da tarifa de energia elétrica e da arrecadação e aplicação da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

Os vereadores Petrus Weel (PTB), Sebastião Ribeiro, conhecido como Tiãozinho (PDT), José Zan, conhecido como Zé Cabelo (PPS) e Dennis Peters (PSDC) também participaram da reunião.

Representando a Cemirim, o engenheiro de distribuição José Eduardo Quintana detalhou a composição da tarifa de energia elétrica. Segundo Quintana, metade da tarifa corresponde ao custo das distribuidoras com a compra da eletricidade junto às empresas geradoras, rede de transmissão e encargos setoriais. Tributos federais, estaduais e municipais como PIS/COFINS, ICMS e Cosip representam aproximadamente 30% da tarifa. O restante é utilizado pela distribuidora em investimentos, despesas operacionais e o que classificou como “margem”.

O engenheiro salientou que a competência em determinar o valor das tarifas praticadas pelo setor elétrico pertence ao Governo Federal. Disse ainda que a soma de tributos e encargos do setor corresponde a 40% do valor das contas de eletricidade.

Responsabilidades

Quanto à percepção de que o consumo apontado pelo relógio medidor é maior do que a eletricidade efetivamente consumida, Quintana explicou que os consumidores podem pedir à Cemirim uma verificação do equipamento. Entretanto, frisou que a responsabilidade da Cemirim é “comprar energia de qualidade pelo melhor preço, distribuir essa energia e assegurar que o relógio medidor esteja marcando o que foi realmente consumido”. Eventuais problemas elétricos nas residências – como “fuga de energia”, por exemplo – são de responsabilidade do consumidor.

Além da crise hídrica, que motivou a criação das bandeiras tarifárias, o alto valor da energia elétrica seria ainda consequência da redução de tarifas anunciada pelo Governo Federal em 2012, quando foi instituído o “programa de modicidade tarifária”. Parte da redução teria acontecido através do pagamento dos encargos do setor elétrico pelo Tesouro Nacional, e sua manutenção teria se tornado inviável com o passar do tempo, gerando grande desequilíbrio financeiro no setor elétrico e atingindo principalmente as empresas distribuidoras, que se viram obrigadas a contrair empréstimos junto ao próprio governo. Estima-se que nos últimos anos o socorro do Tesouro às empresas do setor ultrapassou R$ 20 bilhões.

Cosip

O economista Rodolfo Silva, da Prefeitura de Holambra, também apresentou números da Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). A taxa escalonada foi aplicada em 2013 no município e é cobrada de acordo com o consumo de energia e com a classe do consumidor (residencial, comercial, industrial e rural).

Desde agosto de 2014, quando foi implementada, até fevereiro deste ano, foram arrecadados por ela R$ 1.861.849,80, sendo que o custo da iluminação pública ficou em 1.833.779,26.

De acordo com o diretor de finanças do município, Sérgio Celegatti, faltam recursos para promover medidas que colaborem com a economia de energia como, por exemplo, a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED. “É necessário investimento para que possamos reestruturar as luminárias em praças e jardins, mas não estamos preparados para isso”, defendeu.

Sugestões

Como o problema foi sentido por vários moradores, a Cemirim listou formas para frear os gastos, bem como em que situações é necessário chamar um técnico para analisar possíveis erros. Segundo o órgão, o primeiro fator a ser verificado é o consumo da energia (em kWh), seguido da média de consumo diário:

-Verifique se a faixa de ICMS cobrado não aumentou (consumo de até 90 kWh é isento de ICMS;) entre 91 kWh e 200 kWh, o ICMS é de 13,6% (valor real); mais de 200 kHw o imposto chega a 33%(valor real);

– Observe o período de consumo, que pode variar entre 28 e 33 dias, e a média de consumo diário. Essas informações constam na conta de energia;

– Temperatura mais alta representa normalmente maior consumo, já que aparelhos de refrigeração (geladeiras, freezers, condicionadores de ar, etc) têm de trabalhar mais para conservar a temperatura;

Em caso de dúvida, o consumidor pode procurar a Cemirim e solicitar testes no relógio medidor. Pode também verificar possíveis problemas nas instalações elétricas, desperdícios e vazamentos (“fuga de energia”). O telefone do serviço de atendimento ao consumidor da Cemirim é 0800-772-6995.