04/10/2019

Alterações na revisão do Plano Diretor são aprovadas em Consulta Pública

Câmara de Holambra promoveu audiência pública na última quarta-feira(2)

Da redação
A Câmara promoveu na noite da última quarta-feira(2) audiência pública para discutir as alterações propostas à revisão do Plano Diretor. Foi realizada consulta pública e a maioria dos presentes aprovou as mudanças propostas. O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo municipal Janderson Ribeiro (Chiba), e contou com a presença dos demais vereadores, conselheiros municipais, diretores e técnicos da Prefeitura, e munícipes.
Chiba abriu a reunião detalhando o andamento do processo de revisão, salientando os cuidados contínuos com a transparência. Após o início da elaboração do plano, foram realizadas 17 reuniões com técnicos dos diversos departamentos da Prefeitura,  11 reuniões com a Comissão Organizadora de Revisão do Plano Diretor, uma reunião com todos os membros do CMDU, uma reunião com todos os membros do COMTUR e três ciclos de debate, além de sete reuniões setoriais, com os segmentos da sociedade civil e população dos diversos bairros. Também foi distribuído material explicativo e questionários nas unidades escolares do município para a coleta de sugestões.
Com todo material e contribuições apresentadas, somadas aos levantamentos e estudos técnicos realizados, foi elaborada uma proposta de revisão do plano diretor, aprovada pela maioria dos membros da Comissão Organizadora de Revisão. Posteriormente submetida à Consulta pública, foi aprovada em audiência pública realizada no dia 15 de junho pelo Poder Executivo.
Alterações
Novas sugestões foram apresentadas pelo CMDU, passaram por estudo técnico e, em virtude da viabilidade atestada, foram acatadas pelo Poder Executivo. Em setembro, vereadores e conselheiros municipais reuniram-se com técnicos da Prefeitura para o esclarecimento de dúvidas. Um grupo de vereadores visitou ainda áreas que são objeto da expansão urbana discutida.
Durante a consulta pública realizada na noite do dia 2, as alterações das delimitações de área foram detalhadas pelos técnicos da Prefeitura. Na ocasião foram separadas em setores e aprovadas por ampla maioria (setor 1: 110 X 7; setor 2: 109 X 8; setor 3: 111 X 6; setor 4: 111 X 6; e setor 5: 109 X 8; dois votos brancos e dois nulos). Projeto de Lei Complementar incluindo as propostas aprovadas será enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal e votado pelos vereadores em dois turnos.
Divulgação
O presidente da Câmara frisou que o regulamento e todo material relativo à revisão ficou disponível para consulta entre 30 de agosto e 30 de setembro, e perguntas e sugestões puderam ser enviadas no mesmo período.  Informações sobre a audiência foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site oficial da Câmara e em jornais impressos e digitais da região. Faixas e anúncio através de carro de som também foram utilizados para divulgação do evento.

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