18ª Sessão Ordinária foi marcada por indicações legislativas em Holambra

Da redação

Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável no município.

Indicações Legislativas
Em relação as indicações legislativas, para o bairro de Camanducaia, o vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia, reforçou um pedido antigo da população e solicitou novamente iluminação pública, iniciando-se na entrada da HBR-010 até as chácaras. Enquanto o vereador Oriovaldo Venturini pediu que seja retomada a coleta de lixo reciclável para este local.

Ainda na região, o vereador Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão, indicou a colocação de lombada no trecho asfaltado da estrada vicinal HBR-253, Rua das Dálias. Já o vereador Oriovaldo Venturini solicitou a pavimentação da HBR-253 e HBR-33.

No bairro Residencial Imigrantes, o vereador Fabiano Soares pediu a manutenção dos canteiros, bancos e luminárias da Praça da Bíblia, assim como a revitalização dos brinquedos infantis. E o vereador Jesus da Farmácia solicitou a volta da realização da feira livre “Quinta dos Sabores” no distrito.

O vereador Mario Luiz Sitta, o Sitta da Fanfarra, indicou a instalação de lixeira na ciclovia localizada em frente ao Comercial Brandão Construções, na Rua Prímulas no Centro da cidade, além de solicitar a retirada das tartarugas (tachões) e pintura existente na faixa central da Avenida das Tulipas em frente ao Lago do Holandês, ao qual sinaliza pista dupla, sendo que este trecho é uma pista única.

No Lago Nossa Prainha, o vereador Oriovaldo Venturi pediu a revitalização, conserto e manutenção dos bancos da praça.

O vereador Janderson Adriano Ribeiro, o Chiba, solicitou ações do SAEHOL para minimizar os efeitos e desconfortos provenientes do escoamento da água de lavagem do filtro, que se acumula no terreno e ruas próximas à autarquia, ou, ainda, que sejam realizados estudos para o reaproveitamento desta água desprezada durante a limpeza.

O vereador Sitta da Fanfarra indicou ainda ao Poder Executivo inserir no Plano Plurianual (PPA) a implementação de estrutura para banheiros públicos no município.  Quanto ao PPA, o vereador Fabiano Soares também pediu para inserir no planejamento, a construção de um centro especializado para atendimentos de pessoas com necessidades especiais.

Também o vereador Fabiano Soares sugeriu a instalação de placas de sinalização nas ciclovias orientando os ciclistas e pedestre sobre a correta utilização deste espaço.

Devido aos impactos que a pandemia do Coronavírus ocasionou no orçamento de diversas famílias, o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, solicitou estudos para permitir aos munícipes que possuem débito com o município, quer seja com impostos ou taxas atrasadas, ou inscritos na dívida ativa, para que possam quitar suas dívidas em um número maior de parcelas.

O Vereador Jesus da Farmácia sugeriu também o Hasteamento das Bandeiras no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, como ato simbólico de amor e respeito a Nação, ressaltando a importância desta data marcada pela busca da liberdade, justiça e combate à desigualdade.

Projeto de Lei
Além das indicações, foi apresentado o Projeto de Lei n.º 022/2021, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre incluir no rol de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia. O projeto segue para análise das comissões permanentes da Casa.

Coleta Clandestina do Lixo Reciclável
Através de um alerta de um munícipe, o vereador Chiba, levantou na tribuna o assunto sobre a coleta clandestina de lixo reciclável que vem ocorrendo na cidade. O dinheiro obtido pela venda deste material coletado é revertido e utilizado em programas municipais que beneficiam a população. Os vereadores debateram sobre possíveis ações para minimizar a questão.

No plenário, o vereador Chiba relatou a informação recebida, ao qual uma van não credenciada com placa de outro município está coletando o lixo reciclável antecipadamente e acrescentou: “É preciso tomar providências no sentido de evitar que essa situação ocorra. Os munícipes deixam o reciclado disposto para a coleta, porém coletores clandestinos estão recolhendo o material, que tem uma finalidade específica e o dinheiro não retorna para programas do município.

“A ação oftalmológica e também os cobertores doados estão sendo pagos com o dinheiro da reciclagem. Então devemos realmente tomar cuidado e verificar o que está acontecendo, com mais atenção.”, reforçou o vereador Sitta da Fanfarra.

O vereador Oriovaldo sugeriu ao grupo a possibilidade de criar um projeto de lei para coibir a ação e completou: “Esse dinheiro é muito valioso! Então deveríamos proibir quem vem de fora para coletar o lixo reciclável daqui”.

O vereador Hermindo comentou: “Eu e o Fabiano estivemos na coleta, onde selecionam e separam os recicláveis. Na oportunidade, verificamos e discutimos com a equipe do Meio Ambiente a possibilidade de aumentar ainda mais a coleta e tornar o lixo, cada vez mais, em dinheiro público.”, e ainda reforçou: “Vamos conversar com o jurídico e ver o que pode ser feito para elaborarmos um projeto neste sentido.”

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 09 de agosto, às 19 horas, com transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e TV Câmara de Holambra.