04/10/2017

Vereador protesta contra colegas durante sessão em Holambra

Ato do vereador Pernambuco (PSD) marcou 25ª Sessão Ordinária nesta segunda

Da redação

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Holambra contou com uma cena um tanto inusitada. O vereador Eduardo Silva (PSD), o Pernambuco, protagonizou um protesto contra os colegas de plenário.

Em determinado momento da 25ª Sessão, quando o legislador teve espaço para se pronunciar na tribuna, o mesmo ergueu um cartaz que criticava a postura dos demais servidores do Poder Legislativo holambrense.

No cartaz, o vereador deu a entender que os colegas se omitem na hora de tomar alguma decisão que possa prejudicar a gestão do prefeito Fernando Fiori (PTB). Segue o texto na íntegra:

“Em tribuna, eu me calo contra alguns vereadores que se calam a favor do prefeito que abusa do poder e mau uso do dinheiro público”.

O ato repercutiu em alguns grupos nas redes sociais e dividiu a opinião dos internautas. Alguns defenderam a postura do parlamentar, parabenizando-o pela coragem da exposição. Outros criticaram os erros de português cometidos pelo legislador no cartaz.

De acordo com Pernambuco (PSD), há quase cinco anos a primeira-dama, Diva Fiori de Godoy, recebe pagamentos ilícitos pela Prefeitura. “Ela ganha quase R$ 5 mil por mês como professora sem trabalhar nenhum dia. Fora o desvio de dinheiro público que acontece, abuso de poder entre outras coisas”, explicou.

Ainda segundo o vereador, os colegas de casa que votaram contra o arquivamento de duas representações que buscavam acusar o prefeito Fernando (PTB) de improbidade administrativa, acusando o Executivo de, justamente, realizar pagamentos mensais à primeira-dama. “Para mim estes arquivamentos foram completamente sem fundamento. Acham que não temos competência para fiscalizar o prefeito. Ora, o que estamos fazendo ali, então?”, completou.

Pernambuco (PSD) ainda afirmou que entrou com uma ação no Ministério Público (MP) contra o Executivo de Holambra, alegando desvio de dinheiro público.

Representações 

Ambas as representações foram rejeitadas após a leitura do Parecer Jurídico, que em ambos os casos alegou que “a representação carece de pressupostos de admissibilidade, pois imputa fatos que não podem ser julgados pela Câmara de Vereadores, e sim pelo Poder Judiciário”.

O parecer foi elaborado pelo departamento jurídico do Legislativo e, então, foi lido pelos vereadores, esclarecendo que faltam documentos para abrir um processo de investigação.

Também segundo os pareceres, mesmo se votados a favor de seus recebimentos, não implicariam na abertura de uma investigação, mas sim em seu recebimento pela Câmara. Assim, nas duas sessões, a representação seguiu para votação, que obteve o mesmo resultado em ambas as ocasiões.

Prefeitura

Por meio da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura se manifestou por meio de uma nota oficial, onde não chegou a entrar em detalhes sobre o ato de protesto de Eduardo Silva (PSD). Segue a resposta na íntegra:

Acerca desse tema, a Prefeitura esclarece apenas que a Câmara Municipal é um espaço democrático em que toda e qualquer ideia, opinião ou posicionamento pode ser manifestado livremente. Ressalta, ainda, que segue trabalhando regularmente para assegurar a execução de serviços importantes e necessários à população nas mais diversas áreas, respeitando sempre todos os princípios da administração pública”.

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