Taxas de iluminação, lixo e IPTU revoltam moradores de Holambra

Leonardo Saimon 

A primeira sessão da Câmara dos Vereadores em Holambra promete ser agitada. Isso porque moradores estão decididos a realizar uma manifestação em frente ao Legislativo a fim de contestar as taxas que vem sendo cobradas na cidade. Um abaixo-assinado já corre entre os munícipes para ser apresentado em sessão no dia 6 de fevereiro e encaminhado ao Ministério Público (MP).  As reclamações ganharam forças nas redes sociais após a entrega dos carnês do IPTU na última semana por parte da Prefeitura.

Os valores assustam. A taxa de coleta de lixo, por exemplo, oscila entre R$ 30 e R$ 400, ou para mais. A tarifa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também deixou os holambrense insatisfeito. O morador Luciano Faria questiona a cobrança desta taxa no terreno vazio dele. De IPTU, ele terá que pagar R$ 1. 060 e de taxa de lixo R$ 417. “Fui até a Prefeitura e as atendentes disseram que a cobrança foi enviada a todos. Mas nos anos anteriores, nunca houve essa cobrança”, dispara o munícipe indignado. Se somar as duas tarifas acima com a de iluminação pública (Cosip) – R$ 142,28, Faria terá que pagar o total de R$ 1.620,51.

Caso semelhante aconteceu com a moradora do Groot Franciele Silva que se assustou com as taxas. A moradora pagará R$ 417 na tarifa do lixo e R$ 706,20 . Embora não haja construções no terreno do qual é proprietária, ela terá que pagar como se o serviço tivesse sendo efetuado no local. A situação levou a holambrense na Prefeitura na última quinta-feira (19), e o caso, segundo ela, está sendo avaliado. A moradora também pediu esclarecimentos sobre a taxa na conta de iluminação pública, visto que mensalmente paga o Cosip. “Fiquei indignada e decepcionada. Entrei com pedido de revisão do IPTU e para ser esclarecido o porquê de ser cobrado o Cosip, se já pago todos os meses na conta de luz”, reclama Franciele. Ela garante que se juntará aos holambrenses na mobilização do dia seis.

No último sábado (21), Pernambuco (PSD) postou uma foto do carnê do IPTU e reclamou da tarifa. “Mais uma vez ele prova a covardia que está fazendo com o povo esse vai entrar na história da Holambra o prefeito das taxa de lixo iluminação pública água venda de merenda falta de medicamento e falta de respeito com a população o povo que sofre”, criticou o parlamentar.

A publicação do vereador teve 19 compartilhamentos e mais de 80 comentários, a maioria destes denotavam indignação contra as taxas. Neste fim de semana, uma moradora convocou os munícipes a assinarem uma abaixo assinado, que segundo ela, deverá ser encaminhado ao Ministério Público (MP). As trocas dos hidrômetros, valor da água e taxa de lixo “abusiva” são as pautas do documento. A reivindicação da holambrense foi compartilhada, inclusive, pelo vereador Cido Urso (PTB), parlamentar da base do Executivo. Ele também tem feito duras críticas a algumas posturas do Executivo em sua página oficial.

Sem conhecimento

A Prefeitura de Holambra, por meio de assessoria, informou que não tem conhecimento de reclamações formais e nem de mobilizações no município. Em relação aos reajustes, a assessoria explicou que estes [reajustes] foram aplicados em conformidade com as orientações do Ministério Público (MP). Explicou ainda que não é dever do poder público subsidiar este tipo de serviço, mas cabe integralmente ao morador tais despesas. “Enquanto a receita da taxa de coleta, em 2016, foi de aproximadamente R$ 380 mil, os custos para recolhimento e destinação desse material ultrapassaram R$ 1,1 milhão”, afirmou a assessoria.

O Executivo pontuou que, se não houvesse o aumento, estaria ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura esclarece que compreende as dificuldades impostas pelo aumento de despesas em um período de crise e que o reajuste da taxa de lixo não tem por objetivo lesar a população, mas sim cumprir o que determina a legislação”, frisou.

Troca dos hidrômetros

Em reportagem recente feita pelo Portal Holambrense, os moradores de Holambra denunciam possíveis irregularidades no abastecimento de água no município. Eles [moradores] têm alegado que funcionários da concessionária Águas de Holambra realizam a troca dos hidrômetros sem autorização dos proprietários dos imóveis e, em alguns casos, chegam a invadir a residência para mudança do equipamento. Em nota, a concessionária não comentou o caso, mas orientou moradores a formalizarem as denúncias junto à empresa.