16/04/2018

Rodovia de Holambra registrou 14 acidentes com animais em 2017

Número é superior ao constatado em 2016

Da redação 

A Rodovia Aziz Liam (SP-107), rodovia que liga Holambra a Artur Nogueira e a Jaguariúna, registrou 14 acidentes com morte de animais em 2017. Os dados são da Secretaria Estadual de Logística e Transportes e, segundo o órgão, o número é maior do que o registrado em 2016, que contou com 11 animais mortos. Já em 2015, 21 acidentes fatais com animais ocorreram.

Cabe reforçar que é proibido o tráfego de animais soltos, sem o acompanhamento dos proprietários nas rodovias estaduais. Quando há o flagrante, viaturas removem os animais ao Centro de Zoonoses ou local apropriado mais próximo. Esta ação é realizada em atendimento às exigências da Norma 2.01.01 – “Apreensão de animais nas faixas de domínio”, do Manual de Normas do DER (Artigo 3º).

Secretaria Estadual de Logística e Transportes tem sob sua responsabilidade o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), o Departamento Hidroviário (DH), a Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A., e a Companhia Docas de São Sebastião.

Cada unidade desempenha um importante papel para que a integração dos transportes seja um trabalho contínuo e eficiente. Suas macro atividades estão claramente definidas no PDDT Vivo- Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes.

Na ocorrência de acidentes, caso fique comprovado culpa ou força maior, o dono ou detentor do animal ressarcirá danos causados. Os proprietários poderão ainda ser responsabilizados criminalmente, com base na Lei nº 10.406/2002 (Artigo 936).

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