10/05/2018

PF cumpre 5 mandados de busca e apreensão em Holambra

OPERAÇÃO PRATO FEITO: Polícia Federal realizou buscas na casa do prefeito Fernando Fiori (PTB)

Da redação 

A Operação Prato Feito, realizada pela Polícia Federal (PF) a partir desta quarta-feira (9), chamou atenção dos moradores de Holambra. A ação policial visa buscas e apreensão de documentos relacionados a irregularidades e fraudes em contratos de licitação de empresas que fornecem merenda às escolas públicas. A Cidade das Flores faz parte de mais de 50 municípios paulistas investigados.

Polícia Federal investiga suspeita de fraude na merenda escolar de Holambra

Em Holambra, cinco mandados foram cumpridos. Para não comprometer as investigações dos agentes, a PF não informou detalhes a respeito dos mesmos. No entanto, um dos policiais afirmou ao Portal Holambrense que as investigações, até o momento, se tratam de análises em documentos e contratos de licitações envolvendo empresas contratadas para fornecer merenda escolar no município. Vale destacar que, em Holambra, não há nenhuma comprovação de fraude, mas o município seguirá sendo investigado pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Portal Holambrense entrou em contato com a assessoria da Polícia Federal, que afirmou que cinco grupos criminosos são suspeitos de desviar recursos da União destinados à Educação em municípios dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. 

Fernando Fiori (PTB) afirmou que vai colaborar com investigações

A representação da PF não citou nenhum valor relacionado ao Executivo de Holambra. Mas, apontou a possibilidade de que o prefeito Fernando Fiori de Godoy (PTB) pode ter utilizado vantagens indevidas para promover licitações que beneficiaram um dos cinco grupos investigados, para que ele determinasse o pagamento de um contrato em andamento e por ter intermediado uma proposta de propina em Mogi Guaçu (SP).

A PF compareceu, inclusive, na residência do prefeito de Holambra na manhã desta quarta-feira (9). O afastamento preventivo do agente público Antônio Augusto Puggina, que exercia a função de pregoeiro da Prefeitura, também foi determinado pelos agentes federais. Em nota, a Prefeitura informou que Fernando Fiori (PTB), assim como todo o Poder Executivo, vai colaborar com as investigações da operação.

RMC

Holambra não foi a única cidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC) a levantar tais suspeitas. Hortolândia (SP), Paulínia (SP) e Cosmópolis (SP), além de outros municípios próximos como Águas de Lindoia (SP) e Mogi Guaçu (SP) também receberam mandados de busca e apreensão realizados pela PF.

O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas. As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Ainda segundo a PF, há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador,  27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

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