07/07/2023

Morador de Holambra acusado de racismo é condenado a cinco anos de prisão

Munícipe que cometeu injuria racial contra o presidente da Câmara Municipal e um policial militar em maio de 2022 poderá recorrer em liberdade

Ação penal foi movida no Fórum de Artur Nogueira

Da redação

O munícipe acusado de cometer injúria racial contra o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Mauro Sergio de Oliveira (Serjão), e contra o policial militar André da Silva, foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado, além de sessenta dias-multa no valor mínimo legal. O homem identificado nas redes sociais como ‘Ricardo Ferreira – Fiscal dos Vereadores’ poderá recorrer em liberdade. A decisão foi divulgada em 30 de junho de 2023.

A pena foi resultado de uma série de declarações feitas pelo homem em uma transmissão ao vivo, onde proferiu ataques verbais à etnia do presidente da Câmara Municipal e ao policial militar. Serjão registrou um boletim de ocorrência (BO) contra o indivíduo em 17 de maio de 2022 e, em 27 de junho de 2022, o Tribunal de Justiça aceitou a denúncia.

Relembre o caso

Em 14 de maio de 2022, por volta das 06h46, Ricardo Ferreira iniciou uma transmissão ao vivo de aproximadamente 47 minutos em suas redes sociais, onde proferiu ofensas contra Mauro Sergio e André Silva devido à cor da pele de ambos. Durante sua fala, o indivíduo mencionou a ocupação profissional das vítimas e ainda declarou: “Você quer ver quem é um preto, um negro, dê poder a ele. Não vê o Serjão presidente da câmara?”.

Ricardo também usou termos com conotação pejorativa, como “preto” e “gordo”, ao se referir ao presidente da Câmara. Durante a denúncia, Serjão alegou que “as palavras de Ricardo foram extremamente ofensivas e racistas de forma direta, não apenas contra mim e André, mas contra toda a comunidade negra”.

Ele ainda destacou que exerce o cargo de vereador há mais de dez anos e acredita que, nos dias atuais, não é mais aceitável praticar ofensas racistas.

Confira os áudios:

“Se eu fosse [um dos]os vereadores eu tirava ele como presidente. Não tem mais moral pra nada. Isso eu nem comentei… comentei com as pessoas que estavam falando. Não gravei vídeo falando. Mexer com tal de gordo e preto é f*. Mas ele tinha que ter dado uma no presidente. Eu já estava na ponta da língua”.

“[…] nego é assim mesmo. Nego pegou poder ele… diga o que um nego é, [só] você dar um poder pra ele…é verdade, está na Bíblia […]”. E complementa: “Se um nego for policial ele vai f* o branco. Você ver o Andrézão… ele f* os brancos. Ele gosta de… o Serjão era um b* na Holambra, agora com este carguinho de vereador, de um negócio aí, todos pretos. Preto já fala, né: Quando não c* na entrada, c* na saída… “.

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